Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisDia Mundial da Segurança dos Alimentos comemora-se a 7 de junho
A OMS — Organização Mundial de Saúde e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) celebram no dia 7 de Junho o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, assinalando a importância da segurança dos alimentos e recordando a necessidade de que todos tenham acesso equitativo a alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente.
Sob o tema “A Segurança dos alimentos depende de todos!” a DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária produziu alguns materiais que disponibiliza para divulgação.
E um deles é da autoria do próprio director-geral da DGAV, Fernando Bernardo, intitulado “Um dia Mundial para sublinhar a importância da “Segurança dos Alimentos””, que o agriculturaemar.com transcreve:
“O ano de 2020 será o segundo em que seremos convocados para celebrar “o dia Mundial da Segurança dos Alimentos”, instituído pela Organização das Nações Unidas no final de 2018. Entre os organismos da ONU, a FAO (Organização para a Alimentação e a Agricultura) é o motor de promoção das iniciativas que servem para assinalar este dia evocativo de um assunto que é vital para todos os habitantes do Planeta – a salubridade dos alimentos.
O direito de aceder a alimentos seguros é uma das maiores conquistas da Civilização, mas infelizmente ainda não pode ser exercido por todos os cidadãos do Mundo, especialmente nas zonas do globo em vias de desenvolvimento. O acesso a cuidados primários de saúde, ao saneamento básico, ao abastecimento com água potável, a um regime alimentar equilibrado e nutritivo, são conquistas relativamente recentes da História da Humanidade. Por serem conquistas que se alcançaram apenas durante o último século, ainda não se generalizaram a todos os povos e a todas as sociedades do Planeta.
Essa é razão pela qual a OMS e a FAO sentiram necessidade de criar um dia que nos lembre a importância da segurança dos alimentos: para que o assunto possa ser lembrado e sublinhado e que todos os habitantes do Planeta possam finalmente ter acesso, equitativamente, a alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente.
Não é fácil entender, nem é consensual o conceito de “segurança dos alimentos”, porque os géneros alimentícios têm sempre na sua composição intrínseca alguns perigos para a saúde. O que permite classificá-los como seguros, é o facto de esses perigos se encontrarem dentro de limites admissíveis, acima dos quais, o risco associado ao alimento não é razoável para a sobrevivência humana.
Muitos desses perigos são naturais (substâncias indesejáveis e biotoxinas), outros são introduzidos a partir do meio ambiente (contaminantes) e muito outros são resíduos ou contaminações devidas à manipulação ou originados nas plantas ou nos animais de que são obtidos (biológicos). Actualmente estão contabilizados mais de 6 mil perigos que podem ser veiculados pelos alimentos. Contudo nos alimentos aqueles perigos têm de ser devidamente controlados para que o seu teor seja sempre muito inferior ao que pode causar doença nos utilizadores. Só essas condições permitem considerar um alimento sanitariamente seguro. O controlo dos níveis dos diferentes perigos que existem nos alimentos constitui uma responsabilidade social partilhada: aos operadores das cadeias alimentares cabe a responsabilidade de garantir que os géneros alimentícios que produzem, transformam ou distribuem são sanitariamente seguros; às autoridades sanitárias cabe a avaliação e a gestão dos riscos sanitários, instituindo procedimentos e controlos sobre as actividades dos operadores para verificar se eles cumprem com as suas obrigações em matéria de controlo sanitário.
O peso que os alimentos têm no desenvolvimento humano, na manutenção da vida, constitui um referencial crítico e absoluto. Os alimentos que não são seguros não são alimentos, porque eles servem para manter e desenvolver a vida e não para a ameaçar.
Evocar e assinalar durante um dia por ano uma ideia que remete para um “bem público global”- os alimentos – parece desproporcionado, porque todos os dias nos alimentamos e por isso todos os dias são dias mundiais da “segurança dos alimentos”.
A responsabilidade de contribuirmos para que um dia todos os cidadãos do nosso planeta possam aceder a alimentos seguros é um peso que nos obriga a reflectir, convocando os valores mais elementares e os referenciais mais justos e nobres que podem conduzir a Humanidade pelo percurso da dignidade.
Fernando Bernardo”
Pode ver também os contributos de:
- Papel da ASAE na fiscalização da “Segurança dos Alimentos”
- Ordem dos Nutricionistas: Segurança Alimentar: responsabilidade partilhada
- Chef Hélio Loureiro: Segurança Alimentar, negócio de todos
- ALIF – Associação da Industria pelo Frio: Segurança Alimentar na indústria de pescado
- APED — Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição: Intensificar a transparência e reforçar a confiança
Veja também:
Brochura “A Segurança dos Alimentos depende de todos”
Cartaz Dia Mundial da Segurança dos Alimentos
Fonte: Agricultura e Mar