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 Em destaque

Site do PEPAC no Continente já está disponível

07-06-2024

O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.

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2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa

04-06-2024

O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.

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Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC

13-05-2024

O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...

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Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha

10-05-2024

No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.

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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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Workshop “Desertificação e Territórios: estado da arte” debate problemática do despovoamento em territórios rurais

Workshop alcoutim 17julO Salão Nobre da Câmara Municipal de Alcoutim acolheu no último dia 17 de julho o Workshop “Desertificação e Territórios: estado da arte”, realizado no âmbito da operação “Dinâmicas, Condicionantes e Potencialidades dos Territórios Rurais de Baixa Densidade Demográfica e Elevado Risco de Desertificação”, financiada pelo PDR2020, reunindo entre entidades parceiras e interessados, cerca de 25 participantes em sala, e mais de 50 por videoconferência.

O workshop visou debater a problemática do despovoamento, das dinâmicas em territórios rurais e do fenómeno da desertificação, assim como as condicionantes e potencialidades destes territórios e, ainda, promover o envolvimento das respetivas entidades intervenientes do desenvolvimento rural local dos territórios mais suscetíveis à desertificação.

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Os trabalhos iniciaram-se com Osvaldo Gonçalves, Presidente da Câmara de Alcoutim, que abriu a sessão, fazendo referência aos objetivos do Centro de Competências na Luta Contra a Desertificação (CCDesert). O autarca estabeleceu uma analogia entre a desertificação e a atual pandemia, apontando o momento em que vivemos como um possível ponto de viragem para uma situação que não se pode perpetuar no tempo. Mencionou, ainda, que apesar da desertificação não ser uma problemática que afete um grande número de pessoas, afeta uma grande superfície territorial.

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Osvaldo Gonçalves, Presidente da Câmara de Alcoutim

Seguiu-se a intervenção de Lúcio Pires do Rosário, ex-Ponto Focal Nacional da Convenção de Debate à Desertificação, sobre os “Grandes traços da desertificação em Portugal no último meio século”. Refletiu sobre a definição de “desertificação” como se tratando da degradação das terras, nas zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas, em resultado da influência de vários factores, incluindo as variações climáticas e as actividades humanas e destacou a importância da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, particularmente em África.

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Lúcio Pires do Rosário, ex-Ponto Focal Nacional da Convenção de Debate à Desertificação

Lúcio Pires do Rosário apresentou ainda uma cartografia das áreas susceptíveis à desertificação em zonas mediterrânicas e atlânticas, e a sua evolução para as séries em Portugal continental de trinta anos (1960 a 1990, 1970 a 2000, e de ainda de 1980 a 2010), bem como para o decénio 2000/2010.Abordou ainda as globais afectações com aridez na Península Ibérica e regiões da Madeira e Açores.

Depois coube a Fernando Oliveira Baptista, Professor Catedrático aposentado do Instituto Superior de Agronomia, desenvolver o tema do “Despovoamento, desertificação e desenvolvimento local”, tendo apresentado seis pontos-chave relevantes para o debate sobre as vias de desenvolvimento local: o declínio da população; o rural já não é agrícola mas ainda não é outra coisa; a desertificação e os recursos naturais; as políticas públicas; o desenvolvimento local; e as condições de vida e trabalho a nível local.

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Fernando Oliveira Baptista, Professor Catedrático aposentado do Instituto Superior de Agronomia

Na sua intervenção, professor referiu ainda que o fundamental para o desenvolvimento das zonas de baixa densidade populacional passa por uma adequada orientação das politicas públicas, tanto no desenho das medidas, como nos montantes disponibilizados e nos critérios seguidos na execução.

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A finalizar os trabalhos do workshop, Pedro Valadas Monteiro, Diretor-Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, falou da dificuldade em recuperar os territórios e a necessidade de repensar as questões de ordenamento do território. Defendeu a necessidade de identificar um conjunto de valências mínimas de que os territórios devem estar dotados para conseguir ter as condições necessárias para fixar população.

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Pedro Valadas Monteiro, Diretor-Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

A operação “Dinâmicas, Condicionantes e Potencialidades dos Territórios Rurais de Baixa Densidade Demográfica e Elevado Risco de Desertificação” resultante de uma parceria entre o Município de Alcoutim, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, o Instituto Politécnico de Bragança, a Universidade do Algarve, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, tem como grandes objetivos: Identificar as principais dinâmicas demográficas e socioeconómicas em zonas rurais com maior suscetibilidade à desertificação e menor densidade demográfica; Identificar, constrangimentos, potencialidades e vias de promoção do desenvolvimento económico e social nestes territórios; Transferir e divulgar boas práticas de permanência ou instalação de residentes em territórios rurais mais desfavorecidos em termos demográficos e biofísicos.

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Para a prossecução destes objetivos serão desenvolvidos vários workshops, estudo de casos e produzidas publicações, em articulação com o Centro de Competências na Luta Contra a Desertificação.

Aceda a toda a informação no site do CCDesert.

Transmissão do Workshop via Youtube

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