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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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CNA implementa ações de formação para Técnicos de Gestão de ZIF

CNA logoA Confederação Nacional da Agricultura-CNA está a promover a ação de formação presencial “Técnico de Gestão de Zona de Intervenção Florestal (ZIF)”, destinado a técnicos superiores, com realização na região de Coimbra, em horário pós-laboral e duração de 22 horas, sendo as sessões em Vila Nova de Poiares e Oliveira do Hospital.

A ação decorre de 14 de novembro a 4 de dezembro de 2020, tem 4 sessões em horário pós-laboral: sábados 09:00 – 17:00 e a última sessão 6ª (18:30 - 22:30). Dia 28 de novembro: manhã J.F. de S. Miguel, Vila Nova de Poiares e tarde visita à Quinta da Moenda da LPN. Dia 21 de novembro: manhã visita à Mata Nacional de Vale de Canas

1. Enquadramento/ Objetivos
Uma Zona de Intervenção Florestal (ZIF) é uma área territorial contínua e delimitada, constituída maioritariamente por espaços florestais, submetida a um Plano de Gestão Florestal (PGF) e que cumpre o estabelecido nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, e administrada por uma única entidade, que se denomina Entidade Gestora da ZIF.
Para constituição de uma ZIF é fundamental conhecer o circuito normativo dos processos de constituição de ZIF, as metodologias a aplicar e as responsabilidades atribuídas aos diversos intervenientes.
O curso de Técnico de gestão de ZIFs pretende capacitar os formandos com conhecimentos e competências para o exercício da função de Técnico de gestão de Zonas de Intervenção Florestal.
Assim, a conclusão do curso com sucesso capacita os formandos:
- Compreender o modelo conceptual e de constituição da ZIF;
- Perceber as obrigações das entidades gestoras de ZIF;
- Identificar os elementos estruturantes das ZIF;
- Conhecer os deveres e as obrigações dos aderentes e não-aderentes;
- Conhecer os modelos de gestão das ZIF;
- Conhecer e saber criar modelos de investimento em ZIF.

2. Investimento
Esta formação será cofinanciada no âmbito do PDR2020 – Operação 2.1.1-Ações de Formação – Técnicos Superiores, e terá um custo associado de 65€* (Isento de IVA).
* Valor aplicável aos formandos que cumpram as condições de acesso e cofinanciamento no âmbito do PDR2020 - Operação 2.1.1-Ações de Formação - Técnicos Superiores. Os candidatos que estejam abrangidos pelas exceções previstas no Programa do curso (podendo assim frequentar a ação), mas que não cumpram os requisitos para o cofinanciamento, poderão ter de pagar a totalidade da ação.
2.1. Condições de Pagamento
a) No ato de Inscrição: 30% do valor total da ação no prazo de cinco dias úteis após confirmação da inscrição;
b) No início da formação: 70% do valor da ação.
2.2. Formas de pagamento
Transferência bancária.
IBAN: PT50 0010 0000 39248230002 51
2.3. Desistências/ Cancelamento da ação
- O formando pode cancelar a sua inscrição até dois (2) dias antes do início da ação, havendo nesse caso lugar a devolução de 80% do valor pago.
- Em caso de cancelamento da ação, o valor da inscrição será devolvido.

3. Condições de acesso
a) Ativos empregados (por conta própria ou por conta de outrem);
b) Habilitações literárias nível VI, ou superior:
c) Técnicos superiores de associações, cooperativas, empresas e administração central e local, nomeadamente técnicos com uma especialização em ciências florestais, recursos naturais e afins, e técnicos florestais, com conhecimentos de gestão florestal e agrosilvopastoril e de utilização e tratamento de cartografia digital.

4. Documentos necessários
a) Ficha de pré-inscrição devidamente preenchida;
b) Curriculum Vitae atualizado;
c) Cópia do Documentação de identificação pessoal (Cartão de Cidadão/BI+NIF+NISS);
d) Cópia do Certificado de Habilitações de nível 6, ou superior, descriminado por unidades curriculares;
e) Comprovativo de situação profissional (como empregado/a) – do mês que antecede o início da formação.

5. Os formandos têm direito
a) Seguro Acidentes Pessoais;
b) Documentação de apoio à ação de Formação;
c) Certificados de formação emitidos pelo SIGO (conclusão do curso de formação “com aproveitamento” e com um mínimo de 90% de assiduidade);

6. Seleção dos candidatos
- A seleção de candidatos será feita por ordem de chegada das candidaturas que comprovem obedecer às condições de acesso (p.to 3).

Descarregar Ficha de pré-inscrição, aqui.

Solicita-se o seu preenchimento e devolução com os documentos mencionados no p.to 4 (o comprovativo “e)” que deve ser entregue na semana anterior ao início da ação) para que, caso seja selecionado(a), se possa dar seguimento do processo.

Nota: os formandos que frequentaram recentemente ações de formação na CNA, não necessitam de enviar a ficha de pré-inscrição e documentos, basta informar por e-mail o interesse em frequentar a ação.

Conseulte a Planificação da Formação.

Informação enviada pela Confederação Nacional da Agricultura

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