facebook_cover_out22.JPG
abelhas.jpg
abobora.jpg
cabras.jpg
figoindia.jpg
pinheiro.png
porco.jpg
mirtilo.jpg
serpentinas.jpg
montado.jpg
previous arrow
next arrow

emRede - folha informativa

 

alimente imagemsite


SAAF.png

 

sir logo4

 

Parceria Portuguesa para o Solo

BolsaNacionalTerras

 

produtos tradicionais 

 

Pordata

 

 

 Em destaque

Publicação do Despacho n.º 7821/2024 - Grupo de trabalho para elaborar uma nova estratégia nacional para a gestão da água designada «Água que Une»

16-07-2024

O Governo português anunciou a criação do Grupo de Trabalho “Água que Une”, com o objetivo de desenvolver uma estratégia de planeamento da água que promova a sustentabilidade dos recursos hídricos, garantindo o abastecimento de água e a viabilidade dos setores económicos.

Ler mais

Publicação do Despacho n.º 6739/2024 - Delegação de competências do Ministro da Agricultura e Pescas

25-06-2024

O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Ferreira Fernandes, através do Despacho n.º 6739/2024, delegou competências no Secretário de Estado da Agricultura, na Secretária de Estado das Pescas e no Secretário de Estado das Florestas.

Ler mais

2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa

04-06-2024

O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.

Ler mais

Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC

13-05-2024

O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...

Ler mais

Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha

10-05-2024

No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.

Ler mais

Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

Ler mais

Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

Ler mais

Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

Ler mais

Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

Ler mais

Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

Ler mais

Comunicado do Parlamento Europeu (PE) sobre adoção de posição das propostas de Reforma da PAC

Parlamento Europeu logoO Parlamento Europeu (PE) aprovou no dia 23 de Outubro de 2020 as propostas da Comissão para a nova Política Agrícola Comum (PAC) 2021-2027, podendo agora ser iniciadas as negociações com o Conselho da União Europeia (UE) para se chegar a um entendimento definitivo.

Com esta votação, poderão ter início as negociações em trílogo – PE, Conselho e Comissão Europeia – estando prevista a adoção de medidas transitórias até que a nova PAC entre totalmente em vigor, em 2022.

Abaixo o Comunicado oficial do PE:

O PE chegou a acordo sobre uma posição sobre Reforma da PAC: Uma política agrícola da UE mais ecológica, mais justa e mais consistente

Mais apoios para quem adotar práticas que respeitem o clima e o ambiente. Pagamentos anuais diretos limitados a 100 000 euros e mais apoios para as PME. Medidas específicas para ajudar os agricultores a fazer face às crises. Sanções mais pesadas para quem infringe sistematicamente as normas relativas ao ambiente e ao bem-estar animal

A futura política agrícola da União Europeia deve ser mais flexível, sustentável e resiliente, para que os agricultores continuem a fornecer alimentos seguros em toda a UE

Na sexta-feira, os eurodeputados adotaram a sua posição sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) a partir de 2022. A equipa de negociação do Parlamento Europeu está agora preparada para iniciar as conversações com os ministros da União.

Rumo a uma política baseada no desempenho

Os eurodeputados defenderam uma reorientação da política agrícola da UE para melhor a adaptar às necessidades de cada Estado-Membro, mas insistem em manter condições de concorrência equitativas em toda a União. Os governos nacionais devem delinear planos estratégicos, a aprovar pela Comissão, especificando de que forma tencionam concretizar, no terreno, os objetivos europeus. Posteriormente, a Comissão irá avaliar os resultados alcançados pelos Estados-Membros, e não apenas a sua conformidade com as normas europeias.

Promover um melhor desempenho ambiental das explorações agrícolas da União Europeia

Os eurodeputados reforçaram que os objetivos dos planos estratégicos deverão estar alinhados com o Acordo de Paris.

O Parlamento reforçou a obrigatoriedade das boas práticas ambientais – a chamada «condicionalidade» – que cada agricultor terá de aplicar para receber apoios diretos. Além disso, os eurodeputados pretendem que pelo menos 35% do orçamento destinado ao desenvolvimento rural seja utilizado para financiar medidas ambientais e climáticas. Mais ainda, pelo menos 30% do orçamento para pagamentos diretos deverá ser atribuído aos regimes ecológicos, cuja aplicação, embora voluntária, poderá aumentar o rendimento dos agricultores.

Os eurodeputados insistem na criação de serviços de aconselhamento agrícola em todos os Estados-Membros e que pelo menos 30% dos seus fundos provenientes da UE sejam destinados a ajudar os agricultores no combate às alterações climáticas, à gestão dos recursos naturais e à proteção da biodiversidade. Os eurodeputados apelam também aos Estados-Membros para que incentivem os agricultores a reservar 10% dos seus terrenos para elementos paisagísticos que contribuam para a biodiversidade, como sebes, árvores não produtivas e lagos.

Reduzir os pagamentos às explorações agrícolas de maior dimensão, apoiar as pequenas explorações e os jovens agricultores

Os eurodeputados votaram para reduzir progressivamente os pagamentos diretos anuais aos agricultores acima dos 60.000€ e limitá-los a 100.000€. No entanto, estes poderão deduzir 50% dos salários relacionados com a agricultura do montante total antes da redução. Segundo os parlamentares, pelo menos 6% dos pagamentos nacionais diretos devem ser destinados a apoiar pequenas e médias explorações, mas se mais de 12% dos pagamentos forem destinados a esse fim, o limite máximo deve passar a ser voluntário.

Pelo menos 4% do orçamento dos Estados-Membros para pagamentos diretos poderá ser destinado a apoiar jovens agricultores. Além disso, poderá ainda ser concedido apoio adicional através de fundos para o desenvolvimento rural, sendo dada prioridade, neste caso, aos investimentos dos jovens agricultores.

O Parlamento salienta que os subsídios da UE devem ser reservados a quem se comprometa a assegurar um nível mínimo de atividade agrícola. Devem ser automaticamente excluídas pessoas que gerem aeroportos, empresas de caminhos de ferro, sistemas de distribuição de água, empresas imobiliárias e terrenos desportivos e recreativos permanentes.

Hambúrgueres vegetarianos e bifes de tofu: mantêm-se as regras de denominação dos produtos de origem vegetal

Os eurodeputados rejeitaram todas as propostas para reservar os nomes relacionados com carne exclusivamente para produtos que contenham carne. Nada se altera para produtos de origem vegetal e para os nomes atualmente utilizados

Ajudar os agricultores a lidar com os riscos e a fazer face às crises

O Parlamento insistiu em medidas adicionais para ajudar os agricultores a enfrentar os riscos e eventuais crises no futuro. O PE defendeu um mercado mais transparente, uma intervenção estratégica para todos os produtos agrícolas e a não aplicação das regras de concorrência às práticas benéficas para o ambiente e para a saúde e bem-estar dos animais. Os eurodeputados pretendem igualmente que a reserva para situações de crise, destinada a ajudar os agricultores a fazer face à instabilidade dos preços ou dos mercados, deixe de ser um instrumento ad hoc e se converta num instrumento permanente, com um orçamento adequado.

Sanções mais pesadas para os infratores reincidentes e um mecanismo de reclamações ao nível da UE

O Parlamento quer reforçar as sanções a aplicar a quem infringe sistematicamente os requisitos da União em matéria de ambiente e bem-estar animal. A reincidência custará aos agricultores uma redução de 10% nos pagamentos a receber (face à redução de 5% aplicada atualmente).

Os parlamentares defendem também a criação de um mecanismo de reclamações ad hoc ao nível da UE. Este mecanismo iria proteger os agricultores e os beneficiários rurais que sejam alvo de um tratamento injusto no que diz respeito aos subsídios da União Europeia, isto para os casos em que a sua reclamação não seja devidamente tratada pelos governos nacionais

Resultados da votação e mais informações

O regulamento relativo aos planos estratégicos foi aprovado por 425 votos a favor, 212 votos contra e 51 abstenções.

O regulamento que estabelece uma organização comum dos mercados foi aprovado por 463 votos a favor, 133 votos contra e 92 abstenções.

O regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da PAC foi aprovado por 434 votos a favor, 185 votos contra e 69 abstenções.

Para mais informações sobre os textos aprovados, consultar a nota informativa.

As declarações do Presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e dos três relatores estão disponíveis aqui.

Contexto

A Política Agrícola Comum foi estabelecida em 1962 e a sua última reforma data de 2013.

As regras da PAC atualmente em vigor expiram a 31 de dezembro de 2020 e deverão ser substituídas por regras transitórias até que as negociações para a sua reforma sejam concluídas e aprovadas pelo Parlamento e pelo Conselho.

PAC representa 34,5% do orçamento europeu de 2020 (58,12 mil milhões de euros) e cerca de 70% deste valor é destinado a apoiar o rendimento de agricultores de seis a sete milhões de explorações agrícolas europeias.

Fonte: Agroportal

PEPAC nacional peq

 

logotipo akis pequeno

Plataforma
AKIS Portugal

 

Website

Inovação na Agricultura

 

emRede newsletter icon

Newsletters

 

  Plano Nacional da Alimentação Equilibrada e Sustentável

 Projeto 

AproximaR - Produzir
e Consumir Localmente

aproximar site icone

 

 

Bolsa de Iniciativas PRR

Bolsa de Iniciativas PRR

  

Agenda de eventos

 

Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sáb. Dom.
1
6
7
8
9
10
13
14
16
17
18
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

 

 

Redes Rurais EU   
   
Comissão Europeia

 

 

 
 
Portugal 2020
PDR 2020
Prorural
Proderam2020
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP)
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas,I.P - IFAP