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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisProjeto “Cultivar” discutiu a diversidade de modelos agrícola
“Cultivar na Região: a diversidade de modelos agrícolas” foi o tema abordado no webinar do projeto CULTIVAR, realizado na semana passada, e que contou com a participação de Lívia Madureira, Professora na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e Agostinho Carvalho, Engenheiro Agrónomo.
Durante a sua apresentação, Lívia Madureira identificou a diversidade dos sistemas agrícolas, reconhecendo tratar-se de uma realidade que tem sido pouco acolhida a nível institucional, pela prioridade dada aos modelos económicos dominantes e às agendas políticas, em particular a política agrícola comum e os programas de desenvolvimento rural mais recentes.
“Ao nível europeu, há uma grande diversidade quando combinadas as estruturas agrárias com as paisagens mais ecológicas e em Portugal encontramos muita diversidade de sistemas agrários. Quando olhamos para o Algarve, por exemplo, mapeamos esta zona como correspondente a uma zona mediterrânea mais seca, de sequeiro extensivo, mas também sabemos que na faixa litoral do Algarve há uma agricultura de regadio intensiva. E, recentemente, até se tem falado muito das questões da escassez da água nesta zona e de como isso pode pôr em causa este modelo mais recente que tem apostado nas novas culturas, como os abacates e as mangas.”
“Quando olhamos para esta diversidade, há um aspecto a ressaltar que tem a ver com a diversidade das próprias condições ecológicas, do clima, do solo, se há acesso à água, se o terreno é plano. Na verdade, em Portugal o território é muito diverso, com uma orografia difícil e, em muitos casos, com grande dificuldade no acesso à água.
O engenheiro Agostinho Carvalho centrou a sua apresentação na necessidade de políticas alternativas. “A agricultura, não só a das Beiras, mas também a do Minho e Trás-os-Montes, é uma agricultura com um grande número de pequenas e médias explorações.” Segundo o engenheiro, “a produtividade da terra é baixa, o progresso técnico é fraco e as instituições que enquadram os agricultores são muito frágeis”. E explica que “são várias as razões pelas quais isto acontece, sendo que a de maior peso é de natureza política, é a escolha de um modelo de desenvolvimento de agricultura que tem como base a grande exploração que, de acordo com o especialista, “apresenta valores de crescimento negativos e apenas é competitivo e viável com apoios públicos. Se não houvesse apoio, as grandes explorações fechavam atividade mais depressa que as pequenas e médias explorações. Portanto, há aqui um problema que tem de ficar claro, que é um problema político, como é que escolhe um modelo e a quem é que ele serve.”
O ciclo de webinars temáticos “Cultivar Diálogos, Construir Caminhos” tem como objetivo promover um diálogo sobre o passado e o presente dos sistemas agrícolas, ajudando a construir caminhos para um futuro que tem de ser obrigatoriamente diferente.
O CULTIVAR é um projeto que pretende responder aos desafios que as fileiras do setor Agroalimentar da Região Centro enfrentam, nomeadamente caracterizar, conservar e valorizar os recursos genéticos endógenos regionais em zonas de baixa densidade, através de uma estratégia de desenvolvimento territorial, promovendo e consolidando a colaboração entre instituições de ciência, tecnologia e ensino superior e o cluster Agroalimentar. É cofinanciado pelo Centro 2020, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Pode rever o webinar aqui.
Mais informação em https://icultivar.pt/