Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025
A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025
O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025
Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025
Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisConferência debate Solo como recurso vivo, ameaçado, e crucial para as sociedades
A Parceria Portuguesa para o Solo (PPS) promoveu esta sexta-feira, dia 4 de dezembro, a conferência comemorativa do Dia Mundial do Solo, reunindo num evento online, através de videoconferência, mais de cem participantes, entre representantes de entidades públicas e privadas, associações e federações, entidades do ensino superior, empresas e organismos do Estado.
O Dia Mundial do Solo é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que se assinala anualmente a 5 de dezembro, e que no presente ano de 2020 tem como tema “Manter o solo vivo e preservar a biodiversidade no solo"
A sessão de abertura esteve a cargo do Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nuno Tiago Russo, que destacou a importância da atividade desenvolvida pela PPS, constituindo um importante estímulo para a reflexão da temática e um contributo ao processo de decisão para as políticas públicas.
Na sua comunicação referiu que debater o tema do solo é falar de um “recurso vivo, da sua biodiversidade, da importância da sua preservação, mas também é falar da sua produtividade e do seu contributo para garantir o combate à mitigação das alterações climáticas”. O governante realçou que as alterações climáticas são a principal ameaça com que o planeta se depara atualmente, e uma ameaça também para a nossa existência.
Nuno Russo, referindo-se à agricultura, afirma que o setor enfrenta “sérios desafios, destacando-se pelo impacto das alterações climáticas, a garantia da produção de alimentos para fazer face ao aumento da população mundial, a alteração da procura resultante de diferentes regimes alimentares, e a concentração da população em grandes cidades”.
De acordo com o governante, os recursos naturais disponíveis para a agricultura são cada vez mais escassos, sendo necessário minimizar processos de desertificação, evitar a degradação do solo, e promover a sua recuperação, através de uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos, promover a fixação de carbono, e reduzir a perda de biodiversidade.
O webinar prosseguiu com intervenções de um conjunto de especialistas, que deram a conhecer a importância do solo, nas diferentes perspetivas. A primeira palestra foi dada por Isabel Brito e Mário de Carvalho, docentes da Universidade de Évora, que apresentaram o documento “a Biodiversidade do solo – proteger e usar”.
A comunicação seguinte foi proferida de José Costa, representante do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), que explicou o Plano Estratégico da PAC e o fez o enquadramento da temática do solo. Seguiu-se o tema do solo na perspetiva dos sistemas agroflorestais, por Alfredo Gonçalves Ferreira, docente da Universidade de Évora, mais concretamente da perspetiva dos montados.
No painel de oradores estiveram ainda Rui Flores, representante da Herdade do Esporão, que apresentou a temática do ponto de vista do setor da vinha, e Francisco Pavão, Presidente da Associação dos Produtores em Proteção Integrada e Trás-os-Montes e Alto Douro (APPITAD), que trouxe o tema dos desafios que o Olival tradicional de Trás-os-Montes e Alto Douro enfrentam no âmbito dos solos.
Na sessão de encerramento o Diretor-Geral da DGADR, Gonçalo de Freitas Leal, focou o papel do solo como parte integrante dos sistemas terrestres, e como tal desempenha funções cruciais para as sociedades. “As funções e serviços que agora se reconhecem no solo vão muito além do seu papel tradicional de produção de alimentos”, refere o dirigente. Este importante recurso é “uma solução para a sustentabilidade, e foi nesse pressuposto que o Dia Mundial do Solo foi este ano dedicado à biodiversidade do solo”.
Os documentos apresentados na conferência, assim como os documentos apresentados na 7.ª Assembleia Plenária 2020 da PPS, de 4 de dezembro, estão disponíveis para consulta e podem ser descarregadas aqui:
- "A biodiversidade do solo - proteger e usar" - por Isabel Brito e Mário de Carvalho;
- "Programação da PAC pós 2020 e orientações para o período de transição" - por José Costa;
- "Herdade do Esporão - O solo no centro da atividade agrícola" - por Rui Flores;
- "Mapeamento de Solos afetados pela salinidade/Sodicidade" - por Carlos Guerrero;
- "Apresentação do projeto EJP SOIL - o papel do National Hub Português" - por Maria da Conceição Gonçalves.
A conferência comemorativa do Dia Mundial do Solo pode ser vista na íntegra através da página da Rede Rural Nacional no Facebook, em: https://www.facebook.com/rederuralnacional/live
