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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Opinião: Valorfito com saldo positivo de carbono

Valorfito cO Valorfito, designação pelo qual é conhecido o Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, anunciou recentemente os resultados finais de recolha de embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticos, sementes e biocidas no ano 2020, atingindo valores ímpares superando o mercado. Com efeito, apesar de um ano especialmente difícil registou-se um crescimento de 28% face às recolhas de 2019, com um total de cerca de 500 toneladas de embalagens recolhidas. Um valor histórico, que tem como consequência o crescimento da taxa de retoma global para 44%, 5 pontos percentuais acima de 2019.

Tendo como objetivo a recolha e gestão dos resíduos de embalagens primárias de produtos fitofarmacêuticos, biocidas e sementes de uso profissional, o sistema permite dar resposta às necessidades dos produtores agrícolas de encontrarem um destino adequado para os resíduos de embalagens daqueles produtos, que são gerados nas suas explorações agrícolas, assegurando que toda a fileira agrícola possa cumprir a legislação em matéria da gestão dos resíduos de embalagens primárias de produtos fitofarmacêuticos e de sementes. No ramo dos biocidas, permite, igualmente, aos utilizadores finais uma gestão adequada dos resíduos de embalagens primárias de biocidas

Assim, como sistema ao serviço da agricultura e com um profundo cariz ambiental, tem como objetivo operacional a redução a pegada de carbono sempre que possível. Em 2020, foi pela primeira vez possível fazer a contabilização desta mesma pegada, para que o valor sirva de base para a melhoria contínua do desempenho ambiental do sistema.

Para tal, foram seguidos os referenciais do programa WARM (Waste Reduction Model) da EPA (Agência Norte Americana para a Proteção Ambiental), que definem as emissões de CO2 eq. que se evitam com a reciclagem e valorização dos resíduos face à deposição em aterro, para os diversos materiais de resíduos de embalagem. A este ganho ambiental, descontam-se as emissões de todo o sistema, nomeadamente na sua componente maior, que é o transporte dos resíduos.

Com base nestes pressupostos, aferiu-se que o sistema contribuiu, em 2020, para que se evitassem as emissões de 735 toneladas de CO2 equivalente para a atmosfera, já que por cada kg de resíduos se evitou a emissão de 1,7kg CO2 equivalente, sendo este um valor relevante e que reflete o contributo fundamental do setor agrícola para o combate às alterações climáticas.

Outro indicador importante, e que também serve de referência para melhoria futura, tem a ver com a distância percorrida em média por cada tonelada de resíduos recolhidos, em 2020 foi de 210 km/t. Este é um valor que tenderá a ser menor, com o aumento da quantidade de resíduos recolhidos por cada ponto de retoma. Por outro lado, o facto de os utilizadores finais dos produtos entregarem as embalagens vazias nos pontos de retoma Valorfito, evitam a dispersão de recolhas, contribuindo para a diminuição deste valor.

Conclui-se que a entrega dos resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos, sementes e biocidas, garante que os mesmos seguem as melhores práticas de reciclagem e valorização, para além de todos os benefícios ambientais e de segurança inerentes, evita-se, também, a emissão de importantes quantidades de CO2 para a atmosfera.

Para 2021, com o foco na otimização da recolha de embalagens e o aumento da reciclagem das mesmas, o Valorfito ambiciona evitar a emissão de cerca de 1000 toneladas de CO2 para a Atmosfera.

Fonte: Ambiente Magazine

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