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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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OCDE-FAO Agricultural Outlook 2021-2030

Encontra-se disponível, para leitura e download, o habitual Agricultural Outlook da OCDE e FAO para o período 2021-2030. Este relatório, publicado anualmente, fornece aos decisores públicos e privados um conjunto de informação prospetiva sobre as tendências futuras sobre a Agricultura e Alimentação, assim como os fatores que impulsionam a procura, a oferta, o comércio e os preços globais.

O Agricultural Outlook para 2021-2030 resulta de um esforço colaborativo entre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) das Nações Unidas, com os contributos dos governos dos Estados-Membros e outras organizações internacionais. O relatório fornece uma avaliação de consenso sobre as perspetivas a 10 anos para os mercados de commodities agrícolas, pescado e biocombustíveis a nível nacional, regional e global, procurando ser uma referência para o planeamento de políticas.

Tratando-se de uma análise prospetiva, este relatório destaca as tendências económicas e sociais e fundamentais que impulsionam o setor agroalimentar global, supondo que não existam grandes alterações de ordem política ou nas condições climatéricas. Embora as perspetivas apontem para progressos em muitas frentes importantes, o Agricultural Outlook 2021-2030 reconhece que, a fim de executar a Agenda 2030 e dar cumprimento às metas propostas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), serão necessárias ações concertadas e melhorias adicionais por parte do setor agrícola.

Em comparação com outros setores da economia, o relatório da OCDE salienta a resiliência do setor agrícola em face da pandemia de COVID-19, embora o efeito combinado da perda de rendimentos e da inflação no preço dos alimentos tenha afastado os consumidores do acesso a dietas saudáveis. A OCDE prevê que, após uma contração inicial provocada pela pandemia, haja lugar a uma recuperação económica generalizada, a iniciar já em 2021.

O Outlook refere, também, o papel significativo da Agricultura no contexto das alterações climáticas. É esperado que a intensidade de carbono da produção agrícola diminua na próxima década, já que as emissões diretas de Gases com Efeito de Estufa (GEE) agrícolas devem crescer a uma taxa menor do que a produção agrícola. No entanto, a OCDE estima que as emissões globais de GEE provenientes da atividade agrícola aumentem 4% nos próximos 10 anos, com a pecuária a representar mais de 80% desse aumento. Nesse sentido, o Agricultural Outlook recomenda esforços adicionais de política para que o setor agrícola contribua efetivamente para a redução global das emissões de GEE, conforme estabelecido no Acordo de Paris, o que poderá incluir a implementação, em grande escala, de processos de produção inteligentes.

Na União Europeia (UE), espaço de análise em que Portugal se insere neste relatório, a sustentabilidade ambiental será uma dimensão cada vez mais priorizada, tanto do ponto de vista do consumidor, quanto da elaboração de políticas públicas. A Estratégia do Prado ao Prato (Farm to Fork Strategy), que procura promover sistemas alimentares justos, saudáveis e ecologicamente corretos, e que o Outlook cita como exemplo, é vista pela OCDE como algo que pode influenciar, no futuro, a estrutura da procura, bem como o índice de produtividade e os ganhos de produção na região. O progresso tecnológico, incluindo a digitalização, serão fundamentais para alcançar esses objetivos.

O Agricultural Outlook pode ser obtido aqui.

Mais informações podem ser encontradas em www.agri-outlook.org

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