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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Rendimento da atividade agrícola deverá aumentar 11,1% em 2021

Agri familiar TomarDe acordo com a primeira estimativa das Contas Económicas da Agricultura (CEA) para 2021, publicada pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), “o rendimento da atividade agrícola, em termos reais, por unidade de trabalho, deverá registar um aumento de 11,1%, em consequência dos acréscimos previstos para o Valor Acrescentado Bruto (VAB) (+9,0%) e para os outros subsídios à produção (+9,7)”.

O crescimento do VAB (+11,2%, em termos reais) deveu-se à evolução positiva da produção agrícola, em particular da vegetal (+16,5%), em volume e em preço (10,1% e 5,8%, respetivamente), para a qual foram determinantes as evoluções positivas observadas nos vegetais e produtos hortícolas e nos frutos.

Esta evolução positiva do VAB verificou-se mesmo perante um aumento do consumo intermédio (+12,4%), na sequência de acréscimos em volume (+3,8%) e, sobretudo, em preço (+8,3%) - aumento na energia (+15,4%), nos adubos e corretivos do solo (+31,0%) e nos alimentos para animais (+16,1%).

Para a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, “as previsões agora apresentadas pelo INE vêm reforçar, uma vez mais, a resiliência do setor agroalimentar. Bem sabemos que a pandemia colocou vários desafios ao setor e foi exatamente para garantir previsibilidade aos produtores nacionais que o Ministério da Agricultura lhes disponibilizou todos os mecanismos de apoio que estavam ao seu alcance. Vamos continuar a apostar num acompanhamento próximo e numa monitorização atenta”.

Maria do Céu Antunes sublinha, ainda, “o crescimento verificado na produção agrícola, de cerca de 11%, que, mesmo perante os aumentos verificados no fatores de produção, se traduziu num incremento do valor acrescentado, só possível graças a ganhos de eficiência. Estes indicadores espelham o trabalho dos agricultores portugueses, que todos reconhecemos e agradecemos. Refletem, ainda, um setor competitivo, que se sabe adaptar às circunstâncias e que está preparado para contribuir para a recuperação do país e alavancar o crescimento”.

As Contas Económicas Agrícolas 2021 também preveem um aumento de 8,5% nos montantes de subsídios pagos em 2021, como consequência de um aumento dos subsídios aos produtos e outros subsídios à produção (+3,9% e +9,7%, respetivamente), essencialmente em resultado do aumento das medidas agroambientais e, também, do prémio à vaca leiteira e arroz.

Destaca-se, também, o crescimento de 45,3% do rendimento da atividade agrícola em Portugal, no período 2018-2020, face ao triénio 2005-2007. Um valor ligeiramente superior à média da UE27 (+43,3%), que coloca Portugal no nono lugar da lista dos países com o crescimento mais elevado.

Nota de Imprensa do Ministério da Agricultura

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