Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
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O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
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O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
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No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
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A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
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A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
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A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
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Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
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A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisNova plataforma de conhecimento para a inovação florestal
Já está acessível a nova Plataforma de Conhecimento para a Inovação Florestal Regional, um portal que reúne as melhores práticas e soluções digitais no setor florestal europeu. A plataforma surge como resultado do projeto ROSEWOOD4.0 e inclui vários exemplos portugueses.
O projeto ROSEWOOD4.0, financiado pela União Europeia, lançou um repositório para as melhores práticas e soluções digitais inovadoras, que pretende ajudar a revolucionar o sector florestal e da madeira na Europa. Trata-se da Plataforma de Conhecimento para a Inovação Florestal Regional, que impulsiona a partilha de conhecimento e de boas práticas entre os vários interlocutores da cadeia de valor da floresta com um objetivo bem definido: reforçar a sustentabilidade e a resiliência da floresta.
De acesso gratuito, a primeira versão aberta ao público já está disponível online e proporciona acesso a informações úteis na forma de mais de 270 fichas técnicas, que destacam práticas e inovações implementadas na área da silvicultura em vários países europeus e em outras geografias.
Para tornar mais fácil conhecê-las, a Plataforma de Conhecimento para a Inovação Florestal Regional apresenta outras informações úteis, como os contactos das entidades que desenvolveram as soluções apresentadas.
A plataforma pode ser usada por qualquer profissional ou pessoa interessada na área da silvicultura, dos investigadores aos responsáveis pela formulação de políticas florestais, dando-lhes acesso aos avanços e conhecimentos que têm sido desenvolvidos na área do planeamento e gestão florestal, bem como no desenvolvimento de novas técnicas e ferramentas de gestão florestal.
Projetos nacionais na Plataforma de Conhecimento para a Inovação Florestal
Através de uma pesquisa na plataforma, é possível aceder a projetos oriundos de toda a Europa, incluindo de Portugal. Entre as iniciativas nacionais referidas na plataforma, encontra-se:
– o projeto “Melhor Eucalipto”, iniciativa da CELPA – Associação da Indústria Papeleira, que tem o intuito de divulgar o conhecimento técnico da indústria papeleira nas boas práticas silvícolas daquela espécie;
– o Forscope, protótipo para o planeamento avançado da cadeia de abastecimento de biomassa florestal. O sistema funciona como um mercado digital para a biomassa florestal, fornecendo informação sobre a oferta e procura deste recurso para vários tipos de utilizadores (produtores de biomassa, consumidores ou fornecedores logísticos de processamento e transporte);
– as áreas florestais agrupadas, referidas como modelo para fomentar o envolvimento, motivação e o reconhecimento das vantagens de uma gestão florestal adequada;
– sistemas de apoio à decisão (SAD), como seja o caso do C.A.F.E., uma ferramenta de apoio à decisão para a gestão florestal multiobjetivos (carbono, água, fogo e eco resiliência) desenvolvida no âmbito do projecto Resilient Forests, ou o SADfLOR, um SAD que apoia a gestão florestal baseado na web desenvolvido no Instituto Superior de Agronomia.
A Plataforma de Conhecimento para Inovação Florestal Regional foi desenvolvida pelo consórcio do projeto ROSEWOOD4.0 que procura estabelecer a ligação e facilitar o intercâmbio entre as diferentes regiões da Europa para uma maior replicação e adoção de melhores práticas de gestão florestal em toda esta região.
No seu desenvolvimento estiveram envolvidas entidades como a Steinbeis Innovation gGmbH (Alemanha), InnovaWood (Bélgica), Cesefor Foundation (Espanha) e European Forest Institute (Finlândia), com contribuições de quase duas dezenas de parceiros do consórcio de toda a Europa, entre os quais o Instituto Superior de Agronomia.
O artigo foi publicado originalmente em Florestas.pt.