Em destaque
Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
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A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
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A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
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A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
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Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
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A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
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O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
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A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
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A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisMinistério de Agricultura lança quatro Avisos financiados pelo PRR para projetos de investigação, desenolvimento e inovação na agricultura
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou hoje a abertura de quatro Avisos, no âmbito da implementação da Agenda de Inovação 20|30 “Terra Futura”. Com uma dotação de 4M€ cada um e financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os Avisos agora anunciados dão resposta às Iniciativas Emblemáticas “Alimentação Sustentável”; “Uma só Saúde”, “Excelência da Organização da Produção” e “Promoção dos produtos agroalimentares portugueses" da Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30 «Terra Futura».
O primeiro Aviso pretende estimular a produção nacional, a adoção de sistemas de produção e distribuição mais sustentáveis e as cadeias curtas de abastecimento. Pretende, igualmente, valorizar os produtos de qualidade e a dieta mediterrânica, bem como sensibilizar os consumidores para a adoção de uma alimentação nutricionalmente equilibrada e para o consumo de produtos de época e de carne de pequenos ruminantes autóctones.
Já o segundo Aviso tem como objetivo estimular sinergias intersectoriais e harmonizar abordagens e metodologias que permitam avaliar, prever e prevenir eventuais riscos de origem animal, alimentar, resistência aos antimicrobianos e outras ameaças emergentes, de modo a ser possível uma melhor gestão destes casos. Também é objetivo deste Aviso formar e sensibilizar os atores setoriais e a sociedade civil para a implementação transversal do conceito de “uma só saúde”.
O terceiro Aviso tem o intuito de contribuir para uma melhor coordenação e organização da produção, apoiando o ganho de escala, a valorização dos produtos agroalimentares nacionais e o aumento do rendimento dos produtores, através de atividades de Investigação e Inovação.
Por fim, o último Aviso pretende estimular a inovação dos produtos agroalimentares portugueses, atendendo às novas tendências de consumo, com o objetivo de aumentar a notoriedade e a reputação dos produtos agroalimentares nacionais.
A Ministra da Agricultura referiu que “todas estas medidas, que materializam a Agenda de Inovação ‘Terra Futura’, vêm juntar-se a quatro concursos que já tínhamos lançado no âmbito do PRR, com uma dotação total de 16 M€, nas temáticas “Mitigação das alterações climáticas”, “Adaptação às alterações climáticas”, “Territórios Vulneráveis” e “Agricultura 4.0”. Os dois primeiros Avisos já fecharam e tiveram uma excelente adesão, o que nos deixa particularmente satisfeitos. Tanto os Avisos lançados hoje, como os quatro anteriores, têm em comum o facto de financiarem projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação e de refletirem investimentos que ajudam Portugal a recuperar da crise pandémica, beneficiando o setor agrícola e contribuindo para o crescimento sustentável do país”.
Refira-se que a Agenda de Inovação está contemplada no Plano de Recuperação e Resiliência e, para a sua implementação, estão destinados 93M€. Dentro deste valor, 45M€ destinam-se à dinamização de projetos de investigação e inovação, estando incluídos os oito Avisos referidos.
A apresentação das candidaturas a estes quatro Avisos pode ser feita a partir de hoje, no link https://www.ifap.pt/prr-c05-candidaturas, até ao dia 29 de abril de 2022, 30 de setembro de 2022, 16 de maio de 2022 e 30 de setembro de 2022, respetivamente.