Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
![](/images/Noticias/2024/Cluster6_destaque.png)
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
![](/images/Noticias/2024/ConselhoEuropa.png)
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
![](/images/Noticias/2024/Design_sem_nome_7.png)
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
![](/images/comissão_destaque.png)
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
![](/images/newsletter_rede/EmRede2/RedeNacionalPAC_Destaque.png)
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
![](/images/Noticias/2024/Prémios_de_Inovação_PEI-AGRI_comlogo.png)
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
![](/images/Noticias/2024/dr.LogoPortal.png)
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
![](/images/Noticias/2023/DRe_logo.jpg)
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
![](/images/Noticias/2024/Conferencia_GO_estoril_site2.jpg)
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisMinistério de Agricultura lança quatro Avisos financiados pelo PRR para projetos de investigação, desenolvimento e inovação na agricultura
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou hoje a abertura de quatro Avisos, no âmbito da implementação da Agenda de Inovação 20|30 “Terra Futura”. Com uma dotação de 4M€ cada um e financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os Avisos agora anunciados dão resposta às Iniciativas Emblemáticas “Alimentação Sustentável”; “Uma só Saúde”, “Excelência da Organização da Produção” e “Promoção dos produtos agroalimentares portugueses" da Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30 «Terra Futura».
O primeiro Aviso pretende estimular a produção nacional, a adoção de sistemas de produção e distribuição mais sustentáveis e as cadeias curtas de abastecimento. Pretende, igualmente, valorizar os produtos de qualidade e a dieta mediterrânica, bem como sensibilizar os consumidores para a adoção de uma alimentação nutricionalmente equilibrada e para o consumo de produtos de época e de carne de pequenos ruminantes autóctones.
Já o segundo Aviso tem como objetivo estimular sinergias intersectoriais e harmonizar abordagens e metodologias que permitam avaliar, prever e prevenir eventuais riscos de origem animal, alimentar, resistência aos antimicrobianos e outras ameaças emergentes, de modo a ser possível uma melhor gestão destes casos. Também é objetivo deste Aviso formar e sensibilizar os atores setoriais e a sociedade civil para a implementação transversal do conceito de “uma só saúde”.
O terceiro Aviso tem o intuito de contribuir para uma melhor coordenação e organização da produção, apoiando o ganho de escala, a valorização dos produtos agroalimentares nacionais e o aumento do rendimento dos produtores, através de atividades de Investigação e Inovação.
Por fim, o último Aviso pretende estimular a inovação dos produtos agroalimentares portugueses, atendendo às novas tendências de consumo, com o objetivo de aumentar a notoriedade e a reputação dos produtos agroalimentares nacionais.
A Ministra da Agricultura referiu que “todas estas medidas, que materializam a Agenda de Inovação ‘Terra Futura’, vêm juntar-se a quatro concursos que já tínhamos lançado no âmbito do PRR, com uma dotação total de 16 M€, nas temáticas “Mitigação das alterações climáticas”, “Adaptação às alterações climáticas”, “Territórios Vulneráveis” e “Agricultura 4.0”. Os dois primeiros Avisos já fecharam e tiveram uma excelente adesão, o que nos deixa particularmente satisfeitos. Tanto os Avisos lançados hoje, como os quatro anteriores, têm em comum o facto de financiarem projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação e de refletirem investimentos que ajudam Portugal a recuperar da crise pandémica, beneficiando o setor agrícola e contribuindo para o crescimento sustentável do país”.
Refira-se que a Agenda de Inovação está contemplada no Plano de Recuperação e Resiliência e, para a sua implementação, estão destinados 93M€. Dentro deste valor, 45M€ destinam-se à dinamização de projetos de investigação e inovação, estando incluídos os oito Avisos referidos.
A apresentação das candidaturas a estes quatro Avisos pode ser feita a partir de hoje, no link https://www.ifap.pt/prr-c05-candidaturas, até ao dia 29 de abril de 2022, 30 de setembro de 2022, 16 de maio de 2022 e 30 de setembro de 2022, respetivamente.