Em destaque
Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes
09-06-2025
No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisRepublicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR
11-03-2022
Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.
Ler maisBolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação
03-03-2022
A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.
Ler maisPRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas
29-11-2021
Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.
Ler maisPLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS
20-10-2021
Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.
Ler maisPlano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura
18-10-2021
Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:
Ler maisDisponível guia de comunicação e orientações técnicas para Beneficiários do PRR
Estão disponíveis para consulta, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Guia de Comunicação e seis Orientações Técnicas da Estrutura de Missão Recuperar Portugal. Os documentos, que podem ser acedidos na área da Bolsa de Iniciativas PRR, definem regras a adotar pelas entidades gestoras e pelos beneficiários diretos, beneficiários intermédios e beneficiários finais dos fundos do PRR.
O Guia de Comunicação vem estabelecer as regras a adotar em todas as peças de comunicação de projetos e atividades financiadas por este fundo de apoio financeiro.
As Orientações Técnicas são parte integrante do sistema de gestão e controlo interno do PRR e incidem sobre:
Orientação Técnica Nº1/2021: Contratualização de Investimentos com os Beneficiários
Tem por objetivo estabelecer o circuito e os procedimentos aplicáveis contratualização dos Investimentos previstos no PRR, entre:
• A Recuperar Portugal e os Beneficiários Diretos (BD) ou Beneficiários Intermediários (BI);
• Os Beneficiários Intermediários (BI) e os Beneficiários Finais (BF):
Orientação Técnica Nº2/2021: Avisos de Abertura de Concurso
Estabelece os procedimentos aplicáveis à elaboração dos Aviso de Abertura de Concurso, por parte dos BI, com a finalidade de proceder à seleção dos projetos de investimento concretizados pelos Beneficiários Finais (BF).
Orientação Técnica Nº3/2021: Regras Gerais de aplicação dos fundos europeus
Introduz as Regras Gerais de aplicação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do PRR, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) da União Europeia (EU), enquadrado no Next Generation UE, para o período de 2021-2026.
Orientação Técnica Nº4/2021: Regimes de Auxílio de Estado
Procede à definição dos procedimentos necessários e aplicáveis à criação de regimes de auxílios que concretizam a implementação de Investimentos previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), definindo as condições e as regras a observar na criação de sistemas de incentivos aplicáveis no território do continente.
Orientação Técnica Nº5/2021: Guia de Informação e Comunicação para os beneficiários do PRR
Define as normas de informação e comunicação a adotar pelas entidades gestoras e pelos Beneficiários Diretos (BD), Beneficiários Intermediários (BI) e Beneficiários Finais (BF) dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Orientação Técnica Nº6/2021: Metodologia de pagamentos dos apoios
Procede à definição dos procedimentos necessários e aplicáveis aos pagamentos dos apoios PRR aos Beneficiários Intermediários e Beneficiários Diretos.
Aceda aos documentos aqui.
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