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DGADR e Nova IMS assinam contrato para a criação de plataforma virtual de suporte ao Sistema de Conhecimento e Informação Agrícola (AKIS)

28-06-2022

Com o objetivo de fortalecer o ecossistema de inovação em agricultura e desenvolvimento rural, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e a Universidade Nova de Lisboa – NOVA Information Management School (NOVA IMS) celebraram um contrato de cooperação. Em causa está a criação e implementação de uma plataforma virtual de apoio ao reforço do AKIS Nacional, no âmbito da constituição de uma Rede PAC Nacional.

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Prorrogado prazo de candidatura ao concurso "Excelência da Organização da Produção"

20-06-2022

O prazo para apresentação de candidaturas referentes ao Aviso N.º 14/ C05-i03/2021 "Excelência da Organização da Produção" foi prorrogado, sendo que a nova data limite se encontra agora fixada até às 17 horas de 29 de julho de 2022.

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PRR: Celebrados contratos dos primeiros projetos de Inovação na mitigação e a adaptação às alterações climáticas

08-06-2022

Numa cerimónia realizada hoje na Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, foram apresentados e assinados os contratos dos primeiros projetos de investigação e inovação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e da Agenda de Inovação para a Agricultura 2030, que envolvem instituições do ensino superior, centros tecnológicos, organizações e produtores de todo o país.

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Disponível vídeo e documentação do Webinar “Desafios da Salvaguarda e Valorização da Dieta Mediterrânica nos Territórios”

03-06-2022

O vídeo e os documentos apresentados no Webinar “Desafios da Salvaguarda e Valorização da Dieta Mediterrânica nos Territórios”, que se realizou no dia 31 de maio, via online. já estão disponíveis. Este evento teve como objetivo apresentar os resultados do Projeto TerritorialMED - Salvaguarda e Valorização da Dieta Mediterrânica nas regiões do território nacional.

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Prorrogado prazo de candidatura ao concurso "Excelência da Organização da Produção"

09-05-2022

O prazo para apresentação de candidaturas referentes ao Aviso N.º 14/ C05-i03/2021 "Excelência da Organização da Produção" foi prorrogado, sendo que a nova data limite se encontra agora fixada até às 17 horas de 17 de junho de 2022.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Republicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR

11-03-2022

Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.

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Bolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação

03-03-2022

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.

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Bolsa de Iniciativas PRR: Abertura de 3 novos Avisos da Componente C05

02-03-2022

Encontram-se abertos, desde 28 de fevereiro de 2022, três novos Avisos abrangidos pela Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada no Domínio «Resiliência» do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR.

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Ministério da Agricultura disponibiliza relatório da Subcomissão do Leite

Min AgriculturaO Relatório da Subcomissão Específica para análise do setor do leite e produtos lácteos, que esteve em discussão na reunião que decorreu no passado dia 12 de janeiro, entre o Ministério da Agricultura e a Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA), já está disponível no endereço https://www.gpp.pt/index.php/parca/parca

Trata-se de um documento de diagnóstico que teve a participação ativa e os contributos das várias entidades envolvidas ao longo das 5 reuniões da Subcomissão, e que integra propostas concretas de atuação para o setor. Em traços gerais, o relatório conclui que o baixo preço do leite que se verifica em Portugal, face à média europeia, é o resultado da erosão estrutural da cadeia de valor do setor, a qual carece de uma atuação estratégica a médio prazo, a implementar pelos elos da cadeia envolvidos: produção, indústria, distribuição e agentes de política pública. Quanto às propostas de atuação, serão devidamente implementadas pelo Ministério da Agricultura, em estreita articulação com o setor e com os agentes da cadeia de valor.

À semelhança do que acontece noutros Estados Membros da UE, nomeadamente Espanha, será considerada a adoção de ajustamentos ao quadro legal, visando garantir a proteção adequada dos elos mais vulneráveis da cadeia.

Recorde-se que o Ministério da Agricultura tem vindo a desenvolver diversas medidas de apoio ao setor do Leite, das quais destacamos as seguintes: 

  • Para apoio imediato à tesouraria das explorações, o Ministério anunciou:
    • O aumento do valor unitário do pagamento associado à vaca leiteira;
    • O aumento da taxa do adiantamento do pagamento ligado à vaca leiteira, de 50% para 70%;
    • Uma linha de crédito garantido para produtores de leite de vaca cru, cujo processo legislativo está praticamente concluído.
  •  Para apoio à modernização das explorações e criação de valor na transformação:
    • Foi incluído o setor do leite no Aviso da medida 3.3.1 “Transformação e comercialização de produtos agrícolas” (40 M€). Esta medida ambiciona promover a adaptação, expansão e renovação da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor e a inovação, a qualidade e a segurança alimentar.
    • Foi aberto o Aviso “Investimentos na Exploração Agrícola direcionado ao setor do leite”, para investimentos que permitam promover a competitividade e a sustentabilidade económica e ambiental das explorações leiteiras (5M€).
    • Foi aberto o Aviso, no âmbito do Next Generation, com uma dotação de 20 M€, para Investimentos para Valorização Agrícola, Armazenamento e Tratamento de Efluentes Pecuários.
    • Para o apoio ao reforço da organização da fileira, será aberto no 1.º trimestre do ano um Aviso para a melhoria da rentabilidade económica da fileira e melhoria do acesso dos produtos ao mercado, na medida 5.2.1 Interprofissionais (200 mil€).

O PEPAC, entregue por Portugal a 31.12.2021 à Comissão Europeia, integra várias medidas que permitem assegurar a continuidade dos apoios ao setor, possibilitando a realização de um processo de adaptação ao mercado e o reforço da sua sustentabilidade. Destas medidas, destacam-se aquelas que terão um reflexo mais direto nas explorações leiteiras:

  • Prémio à vaca leiteira, com um novo aumento do valor unitário e uma dotação previsional de 83 Milhões de euros;
  • Pagamento ao milho silagem, com uma dotação previsional de 17 Milhões de euros;
  • Gestão do solo - Promoção da Fertilização Orgânica (Eco-regime), com uma dotação previsional de 29 Milhões de euros;
  • Melhorar a eficiência alimentar animal (Eco-regime), com uma dotação previsional de 24 Milhões de euros;
  • Bem-estar animal e Uso Racional de Antimicrobianos (Eco-regime), com uma dotação previsional de 19,5 Milhões de euros.

 

A estas medidas acrescem outras integradas no Eixo C – Desenvolvimento Rural, às quais os agricultores associados à exploração leiteira podem aceder, nomeadamente:

  • Medidas de gestão ambiental e climática e
  • Investimento na exploração agrícola

O Ministério da Agricultura continuará, como sempre, a acompanhar de muito perto a atividade do setor leiteiro em Portugal e na Europa, tomando todas as medidas necessárias à promoção da sustentabilidade das explorações agrícolas e tendo em devida conta as ações tomadas para este setor noutros Estados Membros.

Nota de Imprensa do Ministério da Agricultura.

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