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Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes

09-06-2025

No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Republicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR

11-03-2022

Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.

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Bolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação

03-03-2022

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.

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PRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas

29-11-2021

Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.  

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PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS

20-10-2021

Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.

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Plano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura

18-10-2021

Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:

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Seca: Bruxelas está a analisar com Portugal possíveis apoios no quadro da PAC – comissária

drought ge768965e9 640 640x375A Comissão Europeia indicou esta quinta-feira que está em contacto com as autoridades nacionais e regionais portuguesas para analisar possíveis apoios, no quadro da Política Agrícola Comum (PAC), para fazer face à seca, que admite ser uma “catástrofe”.

“No âmbito da Política Agrícola Comum, tenho o prazer de informar que os serviços da Comissão estão em contacto com as autoridades nacionais e regionais portuguesas, a analisar o apoio que a PAC pode prestar para enfrentar esta catástrofe nacional”, declarou a comissária Helena Dali, que representou o executivo comunitário num debate sobre a seca na Península Ibérica realizado hoje de manhã no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Manifestando preocupação com “a grave situação de seca sofrida na Península Ibérica e, em particular, com a situação que atualmente enfrentam algumas zonas do norte e centro de Portugal”, a comissária sublinhou por diversas vezes que é necessário desenvolver políticas a médio e longo prazo, pois “as alterações climáticas irão aumentar ainda mais a escassez de água e os riscos de seca”.

“É por isso que é tão crucial acelerar a transição para sistemas sustentáveis e resilientes e colocar os nossos agricultores no caminho da neutralidade climática. A nova PAC oferece oportunidades para ajudar o setor a adaptar-se, e a Comissão encoraja Portugal e Espanha a fazer uso desta possibilidade”, afirmou.

Em nome da Comissão, apelou por isso “às autoridades nacionais, não só da Península Ibérica, mas de todas as áreas suscetíveis de serem afetadas pela seca, para que estabeleçam práticas de gestão da água sustentáveis e resistentes ao clima, que reflitam plenamente os recursos hídricos disponíveis e as necessidades de todos os utilizadores”.

“O meu entendimento é que as autoridades portuguesas já estão a definir soluções de emergência nacionais que podem contribuir para aliviar a pior seca vivida por Portugal nos últimos anos e que se refletem também em iniciativas a médio prazo que ajudarão o setor agrícola a adaptar-se melhor e a prosperar sob o ambiente em mudança”, disse.

Todavia, a comissária reconheceu que também é possível agir no curto prazo, tendo enumerado “algumas das linhas de ação mais relevantes através das quais a UE pode prestar apoio” aos agricultores, apontando que “a Comissão sempre demonstrou flexibilidade relativamente ao adiantamento de pagamentos” em situações extremas imprevistas, lembrando que “existe também a possibilidade de utilização do Fundo de Solidariedade da UE para aliviar a situação de seca em Portugal e Espanha”.

A comissária Dalli saudou “a cooperação transnacional portuguesa espanhola em matéria de gestão sustentável e resistente ao clima dos rios transfronteiriços, tais como Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana (…) e também as discussões em curso sobre novos projetos de colaboração conjunta entre Espanha e Portugal que facilitam respostas conjuntas e devem materializar-se numa gestão sustentável e resistente ao clima dos recursos hídricos”.

Num debate realizado no hemiciclo de Estrasburgo depois de, na semana passada, a delegação do PSD ter solicitado um debate de urgência sobre a situação em Portugal, o eurodeputado social-democrata Álvaro Amaro alertou que “os agricultores desesperam e muitos já pensam em abandonar a atividade”.

Admitindo que a seca é efetivamente “também uma questão estrutural”, que exige planeamento a prazo, o deputado sublinhou que é verdade também que, face ao atual momento crítico, “neste curto prazo era importante que Comissão lançasse medidas de apoio financeiro, mas fora da PAC, pois esses já são apoios que, de direito, são dos agricultores”, sugerindo designadamente uma “redução de impostos sobre eletricidade e combustíveis para os produtores agrícolas”.

Já o eurodeputado Carlos Zorrinho, do PS, lembrou que, “na próxima segunda-feira, no Conselho de ministros da Agricultura da UE, serão debatidas medidas concretas de mitigação dos impactos da seca em Portugal e Espanha, designadamente nas atividades pecuárias e agroalimentares, por solicitação dos dois Governos”.

“Outras medidas de solidariedade no plano europeu serão debatidas e acionadas, se e quando necessárias”, disse, enfatizando que “é preciso evitar que sejam os mais pobres e os mais vulneráveis a sofrer as consequências mais graves”.

“É isso que têm feito os governos de Portugal e Espanha nesta circunstância, e é isso que é preciso continuar a fazer sempre, nas respostas locais, regionais, nacionais, europeias e globais aos fenómenos climáticos extremos”, disse, saudando também “o reforço da cooperação bilateral na gestão das bacias hidrográficas comuns no âmbito do Convénio de Albufeira”.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em janeiro “verificou-se um agravamento muito significativo da situação de seca meteorológica, com um aumento da área e da intensidade, estando no final do mês todo o território em seca, com 1% em seca fraca, 54% em seca moderada, 34% em seca severa e 11% em seca extrema”.

Ainda de acordo com o IPMA, em relação à precipitação, janeiro de 2022 foi o 6.º mais seco desde 1931 e o 2.º mais seco desde 2000.

Fonte: Agroportal

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