Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisForum for the Future of Agriculture: Syngenta promoveu debate sobre a transformação do sistema agroalimentar
A 15ª edição do FFA-Forum for the Future of Agriculture, decorreu a 15 de março em Bruxelas, reunindo especialistas nacionais e internacionais num oportuno debate sobre o desafio da transformação do sistema agroalimentar e a necessidade de garantir a segurança alimentar mundial.
«A segurança alimentar é vital, e agora mais do que nunca, mas só poderemos alcançar uma segurança alimentar sustentável e duradora através da transformação do sistema agroalimentar», defendeu Janez Potocnik, chair do FFA, na abertura da conferência. Apesar de reconhecer o efeito de choque da guerra na Ucrânia no comércio e na cadeia alimentar mundiais, o ex-comissário europeu considera que «agora é a hora de manter a calma e não nos afastarmos do caminho de longo prazo para a transformação do sistema alimentar».
No segundo painel da manhã, os oradores apresentaram diferentes perspetivas sobre como promover maior colaboração entre a União Europeia e os Estados-membros para a transformação do sistema agroalimentar. O chefe de gabinete do Comissário Europeu da Agricultura, Maciej Glubiewski, sublinhou que a UE deve manter as metas traçadas na Estratégia do Prado ao Prato e continuar focada na sustentabilidade como prioridade.
Por seu turno, Achim Irimescu, ministro que representa a Roménia na UE, pôs a tónica nas soluções que os agricultores precisam para assegurar a produção de alimentos sustentáveis para todos os europeus: «tem tudo a ver com dinheiro. A Comissão exige aos agricultores que produzam mais com menos recursos, mas sem investimento público não podemos implementar as mudanças necessárias».
O agricultor e dirigente associativo austríaco Zeno Piatti garantiu que os agricultores são os primeiros interessados em trabalhar com a Natureza e em dar resposta aos desafios ambientais, mas precisam de ter a sua posição reforçada, com um novo modelo de apoios da PAC e um orçamento mais ambicioso. «Se sou obrigado a investir em máquinas maiores e em novas tecnologias para ser rentável, vou deixar de lado a biodiversidade e as metas climáticas», reconheceu este agricultor em modo de produção biológico.
A abrir o painel, Geneviève Pons, diretora-geral da Europa-Jacques Delors em Bruxelas, afirmava que «a nova Política Agrícola Comum é um passo na direção certa, mas não é o enquadramento político que precisamos para a transformação do sistema agroalimentar, porque está focada na produção primária, deixando de fora a parte alimentar e ambiental», defendendo a necessidade de «uma política alimentar da UE em articulação com as políticas dos Estados-Membros, ambas alinhadas com um objetivo comum».
Vídeo do debate em Lisboa
A Syngenta Portugal reuniu um painel de convidados para assistir e comentar o tema do Forum for the Future of Agriculture e contou nesta sessão, em Lisboa, com a presença do novo Diretor-Geral da Syngenta para Portugal e Espanha, Ronan de Herce, que reforçou o compromisso da empresa em proporcionar tecnologias inovadoras aos agricultores para garantir a produtividade agrícola e a segurança alimentar, sem perder de vista a sustentabilidade ambiental.
Perante a atual instabilidade na Europa, provocada pela guerra na Ucrânia que coloca sob pressão o abastecimento e os preços das matérias-primas e dos produtos agrícolas, haverá margem de manobra para que os Estados-Membros ajustem os seus Planos Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC)?
À pergunta colocada pelo moderador, José Diogo Albuquerque, CEO do Agroportal, António Paula Soares, agricultor e presidente da ANPC-Associação Portuguesa de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade, respondeu: «vivemos uma situação socioeconómica gravíssima devido à guerra e agravada pela seca, por isso é preciso parar para pensar, porque está em causa a soberania alimentar da Europa», alertando que «a sustentabilidade ambiental está no centro das atenções, mas não podemos perder o foco da necessária sustentabilidade económica e social da agricultura».
Eduardo Diniz, diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, reconheceu que será muito difícil mudar agora as regras da nova PAC, que entram em vigor em janeiro de 2023, e disse que estão a ser preparadas pela Comissão Europeia e pelos Estados-membros medidas excecionais para ajudar os agricultores a suportar o aumento dos custos de produção e garantir o abastecimento alimentar da Europa.
Gabriela Cruz, agricultora e presidente da APOSOLO- Associação Portuguesa de Mobilização e Conservação do Solo, defendeu que a PAC deve apoiar práticas regenerativas do solo, tais como a mobilização de conservação e a agricultura de conservação, que respondem ao desafio de produzir mais alimentos de forma sustentável.
Helena Freitas, diretora do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra e coordenadora da Cátedra UNESCO em Conservação da Biodiversidade para o Desenvolvimento Sustentável, afirmou, na sua intervenção online, que a “agenda ecológica inteligente” da Europa é inexorável e que a agricultura e alimentação, apoiadas pela Ciência, são peças-chave na transformação do sistema alimentar.
O Forum for the Future of Agriculture é a conferência anual promovida pela European Landowners’ Organization e a Syngenta, desde 2008, onde Agricultura e Ambiente se encontram para um diálogo aberto, visando contribuir para o desenvolvimento de um sistema agroalimentar mais sustentável.