Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisFileira do Queijo da Região Centro reforçada com 2ª edição dos Prémios Vale Pastor
Os Prémios “Vale Pastor” - 2ª edição foram entregues a oito empreendedores das Regiões DOP da Beira Baixa, Rabaçal e Serra da Estrela, como estímulo ao incremento e Valorização da produção de leite e queijo com DOP nestas regiões. A cerimónia de entrega dos prémios Vale Pastor, uma iniciativa promovida no âmbito do Programa de Valorização da Fileira do Queijo da Região Centro, decorreu no passado dia 8 de julho de 2022, na sede da ANCOSE, em Oliveira do Hospital.
Contou com a presença de Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, José Francisco Rolo, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, as quinze entidades parceiras do Projeto, entre elas a ANCOSE que acolheu o evento, as Comunidades intermunicipais, promotoras desta ação e a Inovcluster, entidade líder, bem como a Comissão Diretiva do Programa Operacional CENTRO 2020, entre outras entidades convidadas ligadas ao setor.
Os Cheques vales Pastor foram entregues aos empreendedores: António Givelho, Jorge Esteves, Pedro Conceição, Carina Ribeiro, Gonçalo Branco, Anabela Machado, Ana Paula Lameiras, Silvia Santos pelos Presidentes das Comunidades Intermunicipais da Beira baixa, Região de Coimbra e Beiras e Serra da Estrela, respetivamente, João Lobo, Emílio Torrão e Luís Tadeu. Foram atribuídos 8 vales com valor individual de 5 mil euros, cinco pela CIMBB, um pela CIMBSE e dois pela CIMRC, num valor total de 40 mil euros.
O Programa inicial do evento incluiu a visita à exploração e queijaria de Ana Paula Lameiras, a qual foi também uma das comtempladas com o prémio Vale Pastor. Tendo sido uma empresa que conseguiu reerguer-se após os incêndios de 2017, o Vale Pastor vem dar um acréscimo a este negócio familiar.
Já na sede da Ancose, decorreu a cerimónia de entrega dos Prémios Vale Pastor, proferindo-se palavras emotivas de incentivo, de apreço e apoio ao setor. A ministra da Coesão Territorial referiu que no futuro “não faltarão verbas, nem recursos, para continuar a apoiar” projetos desta natureza. “Esta é a única Região do País com projetos regionais como este, que integra toda a Fileira”, referiu.
Tomando a parceria do Projeto, de 15 entidades, como exemplo, reforçou ainda ser “fundamental manter o trabalho em rede”, associando sempre “o conhecimento científico às atividades tradicionais” afim de garantir a sua natural evolução e preservação.
Patrícia Coelho, presidente da Inovcluster, salientou a importância do Programa de Valorização com um balanço das iniciativas já realizadas e das que se preveem realizar até dezembro de 2022. Destacou o lançamento das marcas criadas para as três regiões DOP, as mostras itinerantes para promoção dos queijos DOP da Região centro junto do consumidor e a realização de um congresso de divulgação dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do projeto. Este Projeto “tem sido um importante instrumento de qualificação para a valorização económica desta Fileira, mas também na perpetuação da profissão, promoção, inovação, valorização e aumento da sua competitividade”, defendeu.
José Francisco Rolo na sua intervenção, exortou para o papel chave dos pastores em toda esta cadeia de valor que é a Fileira dos Queijos da Região Centro, arrancando uma ovação da plateia ao referir-se à importância dos pastores na “humanização das paisagens” já que “cada pastor, cada ovil” é, defendeu, “um ponto de defesa e proteção da paisagem”. “Estes são os ‘Steve Jobs’ do nosso território”, concluiu o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.
O Programa de Valorização da Fileira dos Queijos da Região Centro é um Projeto cofinanciado pelo CENTRO 2020, Portugal 2020 e União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.