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Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI

15-04-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.

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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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Aprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas

05-12-2023

O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.

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Lançamento da Rede Nacional PAC

30-11-2023

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir

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Três projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já! 

07-11-2023

A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.

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Nova Agenda Europeia de Inovação dá maior ênfase à promoção da coesão territorial

fw4pu yxwaat3dyCom o Novo Programa Europeu de Inovação aprovado, a Comissão Europeia pretende posicionar a Europa como um ator líder na cena da inovação mundial, capaz de desenvolver novas tecnologias para enfrentar os desafios societais mais prementes. O Comité das Regiões Europeu congratula-se com o facto de a comunicação publicada em 5 de julho colocar uma ênfase importante na eliminação do fosso de inovação entre as regiões da UE e no reforço das ligações entre as estratégias regionais de especialização inteligente, o Horizonte Europa e outros mecanismos de financiamento.

Ao criar vales de inovação regionais, a Comissão Europeia pretende reforçar e ligar melhor os intervenientes da inovação através da Europa, incluindo nas regiões menos desenvolvidas. O objetivo é reunir regiões cada vez mais inovadoras, com vista a enfrentar os desafios mais prementes que a UE enfrenta, como a redução da dependência dos combustíveis fósseis, o aumento da segurança alimentar mundial, o domínio da transformação digital, a melhoria dos cuidados de saúde e a consecução da circularidade. A iniciativa será lançada até ao final de 2023 e identificará até 100 regiões empenhadas em reforçar a coordenação e a orientação dos seus investimentos e políticas em matéria de I&I a nível regional. Basear-se-á no projeto-piloto «Parcerias para a Inovação Regional», lançado em maio pelo Comité das Regiões Europeu e pelo Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia.

Vasco Alves Cordeiro, presidente do Comité das Regiões Europeu (CR) e deputado ao Parlamento Regional dos Açores, declarou: "A inovação é crucial para promover o crescimento económico, manter o emprego e enfrentar os desafios das transições ecológica e digital. Congratulamo-nos com a nova Agenda Europeia de Inovação e reconhecemos o seu potencial para ajudar os municípios e as regiões a fazer face a estas transformações, promovendo a coesão territorial e apoiando os ecossistemas de inovação. Congratulamo-nos particularmente com o reconhecimento, nele, das Parcerias para a Inovação Regional, um projeto do Comité das Regiões Europeu e da Comissão, que demonstra como uma abordagem de base local pode ser a chave para o êxito da inovação em benefício de todos os cidadãos e das nossas economias. Estamos interessados em ajudar projetos emblemáticos como este a crescer no contexto da Agenda de Inovação."

Anne Karjalainen, presidente da Comissão SEDEC do CR, acrescentou: "O Comité das Regiões Europeu congratula-se vivamente com a tão necessária nova Agenda Europeia de Inovação, que, desta vez, presta a devida atenção à coesão territorial. Neste contexto, estamos empenhados em contribuir para a criação de vales de inovação regionais e sublinhamos a necessidade de uma governação eficaz a vários níveis, a fim de colmatar com êxito a clivagem em matéria de inovação em toda a UE."

Um total de 74 territórios da UE, incluindo 4 Estados-Membros, 63 regiões, 7 cidades e 6 redes, fazem parte da iniciativa-piloto «Parcerias para a Inovação Regional» (PRI), que irá desenvolver e testar novos instrumentos e mecanismos de governação para integrar iniciativas e investimentos em áreas estratégicas e ligar oportunidades e desafios de base às prioridades da UE. Na primeira reunião plenária-piloto do PRI esta semana, os participantes analisarão o novo contexto político da Nova Agenda Europeia de Inovação, debaterão uma proposta de roteiro para o projeto-piloto e aprofundarão os instrumentos e os mecanismos de governação incluídos no livro de reprodução PRI do CCI.

Fonte: Comité das Regiões Europeu

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