Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisMinistra da Agricultura garante apoios para a modernização e sustentabilidade do setor
Uma agricultura mais moderna, competitiva e sustentável é fundamental para garantir a viabilidade do setor do ponto de vista ambiental, social e económico, salientou ontem a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, durante a sessão de encerramento da Cimeira Nacional de AgroInovação, que se realizou nos dias 11 e 12 de outubro no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas - CNEMA, em Santarém.
Ao longo dos dois dias do evento, promovido pela Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), foi evidenciada a importância da ciência e da tecnologia na agricultura, através da entrega de prémios, apresentações e simulações de projetos de realidade virtual e aumentada e demonstrações de soluções e mecanização tech, com a presença de empresas e startups do setor. Ideias, propostas e distinções que, referiu a ministra, “são uma parte muito significativa da estratégia do Ministério da Agricultura para o setor”.
Maria do Céu Antunes destacou as principais medidas do Ministério da Agricultura e Alimentação para apoiar o setor, designadamente o forte investimento em mecanismos que possibilitam uma maior eficiência da gestão hídrica e incentivos à investigação para dar resposta aos problemas dos agricultores.
Um dos momentos mais relevantes da Cimeira foi a apresentação e assinatura dos contratos referentes a 23 projetos de financiamento aprovados na área da Agricultura 4.0, no âmbito da componente C5 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), correspondente a dotação de 4,6 milhões de euros e envolvendo mais de 70 parceiros, incluindo PME, entidades do Ensino Superior e de investigação, associações do setor, institutos públicos, entre outros.
Estão assim formalizados os projetos de inovação resultantes das seguintes candidaturas: Wine Forecast, da Universidade do Porto; Robotics 4 Farmers, do Instituto Superior Técnico; Associação SFCOLAB – Laboratório Colaborativo para a Inovação Digital da Agricultura; Phenobot, do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência; Pegada 4.0, da Universidade de Évora; e Agricultura Aumentada e Sustentabilidade, do Instituto Superior de Agronomia.
A ministra mencionou a criação do Portal Único da Agricultura, que visa centralizar as informações sobre a atividade agrícola, facilitando a relação entre produtores e agricultores com o Ministério. “Queremos que, num Portal Único, de forma muito intuitiva, as candidaturas aconteçam de forma ágil para o agricultor, para o Ministério e para outros organismos”, referiu.
Igualmente fundamental é o Plano Estratégico da PAC (PEPAC) para o período 2023-2027, traduzindo-se na atribuição de apoios especialmente para produtores que garantem a sustentabilidade da sua atividade.
Agro Tank distingue projeto de eficiência hídrica
“O Ministério da Agricultura é inovador, dinâmico, criativo e capaz de construir redes que congregam todos para estas iniciativas”, afirmou a ministra, congratulando a DGADR pelo sucesso do evento, que este ano incluiu o Concurso Realidade Virtual e realidade aumentada: Oportunidades para a sustentabilidade do agronegócio, apoiado pelo Crédito Agrícola. Das seis ideias apresentadas, as três mais votadas participaram no Agro Tank, tendo o júri atribuído a vitória ao projeto H2OPEN: Sistema de Irrigação Inteligente para todos, da NOVA IMS Information Management School, da Universidade Nova de Lisboa.
Durante a Cimeira foi ainda entregue o Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola, que distinguiu projetos em diversas categorias.
Também foram exibidos os resultados de cerca de 120 projetos de inovação em parceria, com o envolvimento de produtores, que compareceram em peso na Cimeira. Estes projetos são o fruto do trabalho de grupos operacionais apoiados pela Rede Rural Nacional que aproximam dos agricultores as instituições onde é desenvolvido o conhecimento, potenciando a disseminação da tecnologia e da inovação.