Na sequência da divulgação do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (2022-2030),a Direção-Geral da Saúde anunciou a abertura da consulta pública desta iniciativa, até 16 de novembro, para que todos os cidadãos e entidades públicas ou privadas interessadas se possam pronunciar, através do portal ConsultaLex.

A promoção da alimentação saudável e prevenção e controlo de todas as formas de malnutrição, em particular do excesso de peso e da obesidade, mantém-se como uma das prioridades de saúde, tanto que as projeções para 2030, em Portugal, sugerem que os erros alimentares e o excesso de peso e obesidade podem vir a ultrapassar o tabaco no ranking dos fatores de risco que mais contribuem para a mortalidade.

Para fazer face a este cenário, o PNPAS 2022-2030 pretende dar continuidade ao trabalho iniciado no ano de 2012, promovendo a saúde da população, prevenindo e controlando todas as formas de malnutrição, através de um conjunto concertado e integrado de ações, ao nível dos ambientes alimentares, a nível individual e a nível dos cuidados de saúde.

Após 10 anos de forte investimento nos dois pilares centrais da estratégia alimentar e nutricional nacional, que foram a melhoria do ambiente alimentar (por exemplo com acordos com a indústria para a reformulação da oferta alimentar ou a regulação do marketing alimentar destinado a crianças) e a capacitação do cidadão com medidas de educação, a estratégia apresenta medidas mais dirigidas para o próprio sistema de saúde e ao nível da prestação de cuidados de saúde.

Se o foco do PNPAS tem sido a prevenção, em que os Cuidados de Saúde Primários têm um papel essencial, a magnitude do problema do excesso de peso, da obesidade e dos hábitos alimentares inadequados obriga a uma intervenção imediata e mais abrangente sobre o sistema de saúde.

O desenvolvimento da proposta PNPAS 2022-2030 seguiu um processo baseado em evidência científica e nos modelos de planeamento estratégico em saúde, participativo e colaborativo, tendo sido promovido o envolvimento de diferentes parceiros e encontra-se em consonância com as prioridades estratégias e recomendações da União Europeia e da Organização Mundial da Saúde.

Este documento apresenta as novas linhas de orientação estratégica deste programa de saúde prioritário, desenvolvidas no contexto do Plano Nacional de Saúde. , o documento estará em consulta pública por um período de 21 dias úteis.

Consulte o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (2022-2030), disponível no Centro de Recursos da Rede Rural Nacional.