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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Regadio: A tecnologia é atualmente “uma questão de sobrevivência”

iStock 821221032 e1618331233971A tecnologia é atualmente “uma questão de sobrevivência para as organizações” e a digitalização na agricultura veio para ficar, defendeu o investigador do Instituto Superior Técnico, Miguel Mira da Silva.

No âmbito do 9º Congresso Nacional de Rega e Drenagem, que se realizou nos dias 18 e 19 de outubro, o investigador aponta que dos sensores, à rede 5G, análise de dados, inteligência artificial, processamento de imagem, blockchain e robots são inúmeras as tecnologias que podem contribuir para a melhoria da gestão e da produtividade da agricultura de regadio, que representa 16% da SAU em Portugal (630 000 hectares).

Joaquim Pedro Torres, agricultor de referência na cultura do milho, explicou que, com a mesma dotação de rega, consegue obter o dobro da produção do que há 20 anos, graças ao uso de modernas tecnologias de regadio. Para regar um hectare os agricultores portugueses usam atualmente em média 4000 m3 de água por ano, comparativamente com os 15 000 m3 usados na década 60 do século passado.

Por sua vez, a investigadora do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Helena Alegre, referiu a necessidade de um sistema de avaliação do desempenho em aproveitamentos hidroagrícolas, como base de apoio a políticas públicas. Foi para isso que foi desenvolvido o projeto AGIR, onde foram identificados diversos indicadores de desempenho.

Segundo um estudo da DGADR, a Autoridade Nacional do Regadio, os efeitos das alterações climáticas vão contribuir para aumentar as necessidades de rega das culturas nos aproveitamentos hidroagrícolas nacionais entre 16% a 27%, nas próximas décadas.

Regadio e Economia

“O investimento público em regadio previsto para os próximos anos é de 400 milhões, cobrindo apenas 38% das necessidades de investimento identificadas no Estudo Regadio 2030”, constatou o sócio-gerente da AgroGes, Francisco Campello. O responsável defende o reforço do financiamento público nesta área estratégica para a soberania alimentar nacional e para a redução do défice da balança comercial agroalimentar, estimado em 3,5 mil milhões de euros.

O valor socioeconómico gerado pela agricultura no concelho de Odemira foi citado como exemplo. Neste perímetro de rega, com 8000 hectares de área irrigada, o valor da produção agrícola equivale a 15% das exportações nacionais de frutas, legumes e flores.

“Num país como é o nosso que encolhe e envelhece, Odemira cresce e rejuvenesce. 15% das pessoas são altamente qualificadas e vieram de outras regiões do país, não é apenas mão-de-obra estrangeira e não qualificada”, afirmou o presidente da Associação de Horticultores do Sudoeste Alentejano (AHSA), Luís Mesquita Dias

Regadio e Ecologia

Filipe Duarte Santos, Geofísico e investigador especialista no estudo das alterações climáticas, Presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, afirmou que a disponibilidade de água é uma questão crítica que urge resolver em Portugal, e que a competitividade da agricultura nacional dependerá da sua adaptação às alterações climáticas.

“Devem ser realizados estudos de impacto dos transvases de água e é recomendável aumentar a percentagem de águas residuais tratadas e o investimento em dessalinização”, defendeu.

Na sessão de encerramento, o diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Rogério Ferreira, assumiu que a visão estratégica de curto prazo para o regadio coletivo público é “trabalhar a eficiência, produzindo a mesma quantidade de alimentos com menos água, ter a capacidade de executar as obras em curso e reforçar o armazenamento de água em várias regiões do país”.

A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, sublinhou a importância da garantia da disponibilidade de água e de sistemas de abastecimentos eficientes para a competitividade da agricultura. “Temos de ter capacidade de reter água, conjugar origens, juntar as águas residuais tratadas e preservar os lençóis freáticos”, disse a governante, garantindo que vão ser construídos e modernizados 96 mil hectares de regadio coletivo até 2025, ao abrigo do Programa Nacional de Regadios.

Fonte: Vida Rural

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