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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Portugal e região da Galiza juntam-se num projeto europeu sobre inovação no agro através da PAC

Logos Kicap 02Portugal e a comunidade autónoma da Galiza colaboram no projeto europeu KICAP, uma iniciativa promovida pela Fundação Juana de Vega para promover a inovação e modernização no setor pecuário e agrícola através do apoio da Política Agrária Comum (PAC). Maria Custódia Correia, coordenadora da Rede Rural Nacional, representa a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural como membro do Comité Assessor do projeto KICAP.

Em concreto, baixo o lema “Impulsionando o conhecimento e a inovação no rural com o apoio da PAC”, o projeto de um ano decorrerá até julho de 2023 na Eurorregião Galiza-Norte de Portugal.

O objetivo é informar à sociedade em geral e setor primário em particular, sobre a situação atual dos Sistemas de Conhecimento e Inovação Agrícolas (AKIS, pelas siglas em inglês) na Galiza e Norte de Portugal. Além disso, a iniciativa procura aumentar o conhecimento sobre as linhas de trabalho da Política Agrária Comum, especialmente quanto à sua contribuição à inovação na agricultura. E é que a I+D+i resulta ainda mais chave num cenário complexo de alterações climática e de necessidade de ser autossuficientes na produção de alimentos, de forma sustentável e a preços acessíveis para toda a população.

Mais de 400 alunos e representantes agrícolas da Galiza e Portugal vão participar no KICAP

Ao longo dos próximos meses, o projeto KICAP prevê organizar uma série de eventos e publicações para explicar a contribuição e medidas de apoio da PAC à inovação e modernização do sector agrário e as zonas rurais.

Neste sentido, serão organizados seis seminários nos que se prevê a participação de 360 alunos de 14 escolas da Galiza e Portugal, em grande parte vinculadas à formação de futuros agricultores e pecuaristas.

Ademais, o projeto também organizará quatro seminários específicos nos que se prevê a participação de 80 agentes do AKIS de ambas as beiras do Minho, incluindo agricultores, pecuaristas, pesquisadores, assessores rurais e representantes das administrações relevantes.

Estes eventos serão complementados com a publicação de 12 artigos e micro-vídeos divulgativos que explicarão em mais detalhe e com exemplos práticos como as medidas da PAC apoiam a inovação e modernização do sector para contribuir a atingir os objectivos de sustentabilidade económica, social e ambiental. Estes artigos e micro-vídeos estarão disponíveis no site do projeto (www.kicap.eu) em galego, espanhol e português.

Um comitê consultivo representativo do sector agrícola em Portugal e na Galiza

Durante a execução do projeto KICAP, a Fundação Juana de Vega contará com o apoio de um Comitê Consultivo composto por especialistas do âmbito da investigação e da transferência de conhecimento para o desenvolvimento rural tanto de Galiza como de Portugal, que participarão na revisão dos aspectos técnicos e estratégicos do projeto.

Precisamente, nesta quinta-feira realizou-se a primeira reunião do Comitê Consultivo do projeto KICAP, no que participam 12 representantes de entidades chave como a Consellería do Medio Rural da Xunta de Galicia, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária de Portugal; a Associação galega de Assessores Rurais; a Associação de Jovens Agricultores de Portugal, ou a Associação Galega de Cooperativas Agroalimentares, entre outros.

Membros do Comité Assessor do projeto KICAP:

Juan Manuel Martínez Barral (Xunta de Galicia)

Elena Piñeiro (Associação galega de Assessores Rurais)

Ana Glória Núñez Rodríguez (Associação Galega de Cooperativas Agroalimentares)

Quico Ónega (LaboraTe – Universidade de Santiago de Compostela)

Luis García (EFA Fonteboa)

João Marques (Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral)

Ana Pires da Silva (Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária)

Artur Cristóvão (Universidade de Trás os Montes e Alto Douro)

Pedro Rei (Associação de Jovens Agricultores de Portugal)

Maria Custódia Correia (Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural)

José Manuel Andrade Calvo (Fundação Juana de Vega)

Alfonso Ribas Álvarez (Fundação Juana de Vega)

Mais informação: https://kicap.eu/

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