Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisA CONFAGRI acolheu o 3º Fórum Transnacional do Projeto InterregSudoe AgroSmart Global
A CONFAGRI acolheu a 3ª edição do Fórum Transnacional do Projeto Interreg Sudoe AgroSmart Global, um evento que decorreu entre 19 e 21 de outubro, na sede da CONFAGRI, Palácio de Benagazil, em Lisboa, com os parceiros europeus e de Cooperativas Agrícolas portuguesas e europeias envolvidos no projeto.
Durante estes 3 dias, houve lugar para visitar a Cooperfrutas, e conhecer o seu projeto de negócio, mas também as oportunidades e desafios associados ao comércio e à internacionalização de produtos de origem protegida, como a maçã de alcobaça e a pera rocha. Houve ainda a oportunidade para conhecer os vinhos e azeites cooperativos e as carnes de raças autóctones.
Também se debateram temas fraturantes do momento para o setor agroalimentar, designadamente a questão da economia circular e da eficiência energética, questões incontornáveis e determinantes para assegurar a sustentabilidade do setor e a sua adaptação às alterações climáticas.
Programa
No primeiro dia de Seminário (19 de outubro) teve lugar a receção dos participantes dos parceiros europeus, seguida da Reunião de Coordenação deste projeto.
O segundo dia de trabalho (20 de outubro) teve início às 10h, com a visita à cooperativa COOPERFRUTAS, em Alcobaça, com a participação dos parceiros europeus e de representantes de cooperativas agrícolas nacionais envolvidas no projeto, onde foi apresentado este projeto cooperativo e se debateu sobre: o peso das exportações neste negócio; o compromisso com a economia circular e com a eficiência energética; e sobre as oportunidades e desafios na comercialização e internacionalização da Denominação de Origem Protegida (DOP) Pera Rocha do Oeste e Indicação Geográfica protegida (IGP) da Maçã de Alcobaça.
No regresso seguiu-se uma prova de vinhos e azeites cooperativos, na sede da CONFAGRI, com a intervenção da FENADEGAS e da Casa do Azeite.
O último dia do Fórum (21 de outubro) foi preenchido com: a apresentação da Plataforma “Access to Market”, por um representante da Comissão Europeia; a apresentação do projeto AGROSMARTglobal, pela AGACA; e com o projeto TASTE PORTUGAL, uma iniciativa agregadora de produtos alimentares na plataforma Alibaba, apresentada pelo AICEP.
Após a pausa do coffee break, a FENADEGAS fez uma exposição sobre a temática da Internacionalização dos Vinhos Portugueses, seguida de uma apresentação da PECNORDESTE sobre as CARNES DA MONTANHA e a experiência da utilização do e-commerce na comercialização de raças autóctones portuguesas.
O último projeto do dia a ser promovido foi o Projeto FROM FARM TO FORK, no que diz respeito e-commerce de carne de porco com destino ao mercado chinês, pela FPAS.
A sessão de trabalhos terminou com a degustação de carnes de raças autóctones das Carnes da Montanha.
Sobre o AgroSmartglobal
Recorde-se que o AGROSMARTglobal é um projeto europeu cofinanciado pelo Programa InterregSudoe 2021-2027 no eixo prioritário da promoção da competitividade e internacionalização das PME no sudoeste europeu.
Este projeto visa melhorias para a internacionalização digital nas cooperativas através do fortalecimento de alianças comerciais com a China e os Estados Unidos e pela intercooperação entre as entidades participantes.
As cinco regiões do espaço europeu SUDOE cobertas pelo projeto em Portugal são: Norte, Algarve, Centro, Lisboa e Alentejo.
O projeto europeu AGROSMARTglobal facilitará a internacionalização de produtos cooperativos de Portugal, Espanha e França para os mercados da China e dos Estados Unidos através de estratégias digitais de e-commerce
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