Em destaque
Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler mais"Coesão e Ordenamento Territorial: desafios para o futuro de Portugal" é tema da XIII Conferência Anual do IGOT
Realiza-se no dia 29 de novembro, a partir das 09h30, a XIII Conferência anual do IGOT dedicada ao tema “Coesão e Ordenamento Territorial: desafios para o futuro de Portugal”, onde se irá falar de Território, Coesão, Ordenamento e Desenvolvimento do país.
Os acontecimentos dos últimos anos expuseram a vulnerabilidade das economias e o forte impacte nas sociedades, mostrando a necessidade de nos preparamos para responder a crescentes quadros de incerteza.
Exige-se que pensemos de forma integrada sobre as problemáticas estruturais e as conciliemos com os novos desafios e as novas agendas para o território. A temática da Coesão Territorial ganha nova relevância, num momento em que se acentuam os desequilíbrios nas suas dimensões económica, social e territorial. Mas este é também o momento de dar respostas através do desenho de estratégias de valorização inteligentes e programas que permitem a sua operacionalização, enquadrados no período de programação 2021-2027.
Estes temas serão abordados na XIII Conferência do IGOT por especialistas nas áreas técnico-política e académica.
PROGRAMA
09h30 | Abertura
Reitor da Universidade de Lisboa – Prof. Luís Ferreira
Ministra da Coesão Territorial – Dra. Ana Abrunhosa
Presidente do IGOT-ULisboa – Prof. José Manuel Simões
10h00 | Sessão I – Coesão Territorial: das Problemáticas à Operacionalização das Estratégias
Moderação | Prof. Eduarda Marques da Costa – IGOT-ULisboa
Dr. Duarte Rodrigues, Vice-presidente Agência para o Desenvolvimento e Coesão-PT | Política de Coesão e Governança Multinível em PT
Eng. Rui Monteiro, Coordenador do OADR CCDR Norte | Políticas, Territórios e Ruralidades: a(s) geografias dos últimos 30 anos
11h00 | Intervalo para café
11h15 | Sessão II – Coesão Territorial: das Problemáticas à Operacionalização das Estratégias
Moderação | Prof. Mário Vale – IGOT-ULisboa
Arq. Nuno Bento, Coordenador do OADR CCDR LVT | O exercício de programação – o que pode ser distintivo para Lisboa
Dr. Aquiles Marreiros, Coordenador do OADR CCDR Algarve | Algarve: da especialização à espacialização inteligente
Eng. Elisabete Arsénio, investigadora no LNEC | Os transportes e mobilidade no PNI2030: o desafio da coesão social e territorial
12h30 | Intervalo para almoço
14h00 | Sessão III – Ordenamento do Território no quadro dos novos desafios
Moderação | Prof. Ricardo Garcia, IGOT-ULisboa
Prof. Stella Kyvelou-Chiotini, Panteion University of Social and Political Sciences and Maritime Spatial Planning focal point for the Eastern Mediterranean (DGMARE/EASME) | Integrating socio-cultural values in Maritime Spatial Planning and Blue economy : the HER-SEA project (Online)
Prof. Gonçalo Vieira, IGOT-ULisboa | Ciência para o desenvolvimento do território: A estratégia do Estrela UNESCO Global Geopark
15h15 | Intervalo para café
15h30 | Sessão IV – Ordenamento do Território no quadro dos novos desafios
Moderação | Prof. Carla Mora – IGOT-ULisboa
Prof. José Luís Zêzere, IGOT-ULisboa | Adaptação às alterações climáticas à escala municipal – o caso da Arrábida
Prof. António Lopes, IGOT-ULisboa | Estratégias de combate às alterações climáticas urbanas: lições do Projeto Ondas de Calor em Lisboa
Prof. Lucinda Fonseca, IGOT-ULisboa | ACCTING: Promover a mudança de comportamentos através de um Pacto Ecológico Inclusivo
17h00 | Sessão Encerramento
Diretora Geral do Território – Prof. Fernanda do Carmo
Diretor do Centro de Estudos Geográficos – Prof. José Luís Zêzere
Presidente do IGOT-ULisboa – Prof. José Manuel Simões
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