Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025
A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025
O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025
Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025
Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler mais"Coesão e Ordenamento Territorial: desafios para o futuro de Portugal" é tema da XIII Conferência Anual do IGOT
Realiza-se no dia 29 de novembro, a partir das 09h30, a XIII Conferência anual do IGOT dedicada ao tema “Coesão e Ordenamento Territorial: desafios para o futuro de Portugal”, onde se irá falar de Território, Coesão, Ordenamento e Desenvolvimento do país.
Os acontecimentos dos últimos anos expuseram a vulnerabilidade das economias e o forte impacte nas sociedades, mostrando a necessidade de nos preparamos para responder a crescentes quadros de incerteza.
Exige-se que pensemos de forma integrada sobre as problemáticas estruturais e as conciliemos com os novos desafios e as novas agendas para o território. A temática da Coesão Territorial ganha nova relevância, num momento em que se acentuam os desequilíbrios nas suas dimensões económica, social e territorial. Mas este é também o momento de dar respostas através do desenho de estratégias de valorização inteligentes e programas que permitem a sua operacionalização, enquadrados no período de programação 2021-2027.
Estes temas serão abordados na XIII Conferência do IGOT por especialistas nas áreas técnico-política e académica.
PROGRAMA
09h30 | Abertura
Reitor da Universidade de Lisboa – Prof. Luís Ferreira
Ministra da Coesão Territorial – Dra. Ana Abrunhosa
Presidente do IGOT-ULisboa – Prof. José Manuel Simões
10h00 | Sessão I – Coesão Territorial: das Problemáticas à Operacionalização das Estratégias
Moderação | Prof. Eduarda Marques da Costa – IGOT-ULisboa
Dr. Duarte Rodrigues, Vice-presidente Agência para o Desenvolvimento e Coesão-PT | Política de Coesão e Governança Multinível em PT
Eng. Rui Monteiro, Coordenador do OADR CCDR Norte | Políticas, Territórios e Ruralidades: a(s) geografias dos últimos 30 anos
11h00 | Intervalo para café
11h15 | Sessão II – Coesão Territorial: das Problemáticas à Operacionalização das Estratégias
Moderação | Prof. Mário Vale – IGOT-ULisboa
Arq. Nuno Bento, Coordenador do OADR CCDR LVT | O exercício de programação – o que pode ser distintivo para Lisboa
Dr. Aquiles Marreiros, Coordenador do OADR CCDR Algarve | Algarve: da especialização à espacialização inteligente
Eng. Elisabete Arsénio, investigadora no LNEC | Os transportes e mobilidade no PNI2030: o desafio da coesão social e territorial
12h30 | Intervalo para almoço
14h00 | Sessão III – Ordenamento do Território no quadro dos novos desafios
Moderação | Prof. Ricardo Garcia, IGOT-ULisboa
Prof. Stella Kyvelou-Chiotini, Panteion University of Social and Political Sciences and Maritime Spatial Planning focal point for the Eastern Mediterranean (DGMARE/EASME) | Integrating socio-cultural values in Maritime Spatial Planning and Blue economy : the HER-SEA project (Online)
Prof. Gonçalo Vieira, IGOT-ULisboa | Ciência para o desenvolvimento do território: A estratégia do Estrela UNESCO Global Geopark
15h15 | Intervalo para café
15h30 | Sessão IV – Ordenamento do Território no quadro dos novos desafios
Moderação | Prof. Carla Mora – IGOT-ULisboa
Prof. José Luís Zêzere, IGOT-ULisboa | Adaptação às alterações climáticas à escala municipal – o caso da Arrábida
Prof. António Lopes, IGOT-ULisboa | Estratégias de combate às alterações climáticas urbanas: lições do Projeto Ondas de Calor em Lisboa
Prof. Lucinda Fonseca, IGOT-ULisboa | ACCTING: Promover a mudança de comportamentos através de um Pacto Ecológico Inclusivo
17h00 | Sessão Encerramento
Diretora Geral do Território – Prof. Fernanda do Carmo
Diretor do Centro de Estudos Geográficos – Prof. José Luís Zêzere
Presidente do IGOT-ULisboa – Prof. José Manuel Simões
