Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisProjeto Woola recorre a resíduos de lã para reduzir resíduos de plástico
O projeto Woola, um reconhecido projeto LEADER da Estónia está a agregar valor às credenciais ecológicas do setor agroalimentar, através da utilizaçãi de resíduos de lã para reduzir embalagens plásticas, dentro da economia circular. A lã pode ser usada como uma fonte sustentável de material de embalagem para ajudar a reduzir os riscos de poluição relacionados ao plástico. Um premiado projeto empresarial financiado pelo CAP lançado por empresários da Estônia fornece um exemplo inspirador que demonstra o potencial da lã para prevenir a produção de resíduos plásticos.
Os criadores de ovelhas na Estónia não tinham mercado suficiente para sua lã, o que resultou no descarte de grande parte da lã como lixo. Os resultados do projeto Woola mostram que não só pode reduzir os riscos da poluição plástica, mas também pode minimizar os resíduos agrícolas, aumentando as oportunidades de redimentos para os criadores de ovelhas e oferecendo novas perspetivas para o setor de lã da UE em geral.
O financiamento LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural da Estónia ajudou a transformar esta ideia inovadora num sucesso comercial. A capacidade do LEADER de ser um catalisador desse empreendedorismo rural é um dos ativos mais reconhecidos e valiosos da metodologia.
Graças ao LEADER, o projeto Woola pôde testar e comprovar a viabilidade comercial de seus planos de negócios para esta inovação agroalimentar altamente benéfica e transferível globalmente. O cofinanciamento CAP do LEADER ajudou a empresa a investir numa nova unidade de produção para os seus produtos de eco-embalagem, que atualmente incluem envelopes, mangas de garrafa e lã de bolhas.
Resultados inspiradores
Esta inovação financiada pelo LEADER é um bom exemplo de como a metodologia de desenvolvimento local liderada pela comunidade pode agregar valor às credenciais ecológicas do setor agroalimentar da UE. A gama de negócios úteis e resultados de capital social da Woola inclui uma nova ferramenta on-line que ajuda a conectar criadores de ovelhas da Estônia e outras partes interessadas em lã.
O projeto promove ainda a aprendizagem entre pares e melhora o processo de coordenação da gestão dos resíduos de lã, fortalecendo a cadeia de valor que fornece o seu processo de fabrico e a empresa também criou um sistema de devolução para os clientes, para que os seus materiais de embalagem possam ser reutilizados várias vezes, numa ótica de economia circular.
Outro resultado benéfico do capital social da Woola é o interesse da empresa em criar empregos para jovens. Os fundos da PAC criaram empregos para jovens em uma localidade carente de oportunidades de emprego.
Por todas estas razões, aliadas às inúmeras vantagens adicionais do projeto LEADER, levaram Woola a obter o primeiro prémio nos Prémios Inspiração Rural 2022.
Fonte: Rede Europeia da PAC