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Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes

09-06-2025

No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Republicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR

11-03-2022

Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.

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Bolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação

03-03-2022

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.

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PRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas

29-11-2021

Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.  

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PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS

20-10-2021

Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.

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Plano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura

18-10-2021

Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:

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Disponíveis gravação e apresentações do webinar "Investimento Colaborativo em Territórios Rurais"

4webinar forestwatch todosNo passado dia 26 de janeiro, decorreu o quarto e último webinar do projeto ForestWatch dedicado ao tema “Investimento Colaborativo em Territórios Rurais”, co-promovido pelo Centro PINUS e pela ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável.

Américo Mendes, Professor Associado de Economia na Católica Porto Business School, iniciou a sessão com a contextualização dos factores sociais e económicos que interferem na adesão dos proprietários à gestão florestal agrupada, referindo que a adesão a este modelo pode ter vários sentidos e graduações, até um nível máximo em que o proprietário delega a gestão da propriedade e defendeu uma visão flexível do conceito.

Relembrou que o contacto e mobilização de centenas de proprietários nas regiões com predominância do minifúndio (o norte e o centro do país) é uma atividade intensiva e de muito trabalho. Defendeu, ainda, a necessidade de distinguir dois bens públicos: a organização dos proprietários florestais e os serviços do ecossistema produzidos pelos espaços florestais, considerando que o primeiro deve estar a montante, já que é instrumental ao segundo.

Como incentivo à gestão do território, Américo Mendes recomendou a criação de duas novas medidas de apoio complementares entre si. Um dos modelos que preconizou foi a criação de “Equipas Integradas de Defesa e Valorização dos Espaços Florestais” para intervir numa área florestal de cerca de 7 500 ha (com flexibilidade), com custos anuais de 500 000€, dos quais 75% de financiamento público e 25% privado, com base na prestação de serviços.  

Segundo os cálculos deste economista, este valor anual é, ainda assim, insuficiente para remunerar os serviços dos ecossistemas. A título de exemplo, para 1 ha de resinosas esse valor é de 254€/ano o que corresponderia à geração potencial de 1 905 000€/ano para uma área de 7 500 hectares. O apoio de 100 destas equipas, permitiria criar condições para a gestão de 750 000 hectares. Esta iniciativa seria um complemento relevante aos cerca de 140 000 hectares integrados em Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP).  Sugeriu, ainda, a criação de um “Programa das Comunidades Florestais Saudáveis” baseado no bem sucedido Programa Bairros Saudáveis.

Por sua vez, Maria João Canadas, investigadora nas áreas da Sociologia e da Economia Rurais no Instituto Superior de Agronomia, referiu, com base num estudo realizado no Pinhal Interior, a necessidade de mais intervenção e financiamento público para superar as desvantagens territoriais em regiões demográfica e economicamente deprimidas, bem como para incentivar a gestão de combustível e alcançar uma paisagem mais resiliente ao fogo. Também Maria João Canadas frisou o enorme esforço necessário para coordenar centenas de proprietários e deixou um alerta: as políticas atuais são insuficientes para estimular uma mudança em certos territórios.

Após o debate conduzido por Paulo Lucas, da ZERO, para esclarecimento das questões colocadas pelos participantes aos oradores, seguiu-se a segunda parte do webinar dedicada ao balanço do projeto ForestWatch com término em janeiro de 2023.

Susana Carneiro, Diretora Executiva do Centro PINUS, apresentou um Barómetro de Investimento Florestal que continuará a ser atualizado anualmente, um compromisso assumido pelo Centro PINUS e pela ZERO. 

Antes da conclusão da sessão, Nuno Forner, representante da ZERO e gestor do ForestWatch, resumiu as ações desenvolvidas durante o projeto e apresentou os resultados das iniciativas dirigidas aos cidadãos, em que apesar da adesão positiva e do interesse expresso sobre a floresta portuguesa é perceptível a desinformação generalizada sobre o tema.

Num balanço relativo à evolução da implementação das políticas florestais durante os 18 meses de execução do projeto, Nuno Forner salientou a lacuna de informação pública sobre o investimento por espécie florestal, a incipiência da remuneração dos serviços do ecossistema, o ritmo lento, face ao previsto, a que são implementados os Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP´s) e as AIGP’s.

O Webinar contou com 403 participantes na plataforma ZOOM. Para os que não tiveram oportunidade de participar, ou quiserem rever, a gravação encontra-se disponível neste link do canal de Youtube do Centro PINUS.

Entre a audiência, destaca-se a forte presença de organismos públicos, autarquias, organizações de produtores florestais e entidades gestoras de AIGP e de ZIF, empresas do setor florestal, universidades e entidades públicas e privadas de I&D, assim como, ONGA´s, proprietários florestais e vários interessados, a título individual.

Pode consultar e fazer download das apresentações disponibilizadas pelos oradores nos links abaixo:

- Proposta de modelos económicos adaptados à gestão agrupada - Américo Mendes, Universidade Católica

Estudo referido durante a apresentação: ECOFOR.PT - Valorizacao Economica dos Bens e Servicos dos Ecossistemas Florestais de Portugal, junho 2021

- Importância das políticas públicas na gestão de territórios sócio economicamente deprimidos - Maria João Canadas, Instituto Superior de Agronomia

- Barómetro de investimento florestal - Susana Carneiro, Centro PINUS

- Principais resultados do Projeto ForestWatch - Nuno Forner, ZERO

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