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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Disponíveis gravação e apresentações do webinar "Investimento Colaborativo em Territórios Rurais"

4webinar forestwatch todosNo passado dia 26 de janeiro, decorreu o quarto e último webinar do projeto ForestWatch dedicado ao tema “Investimento Colaborativo em Territórios Rurais”, co-promovido pelo Centro PINUS e pela ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável.

Américo Mendes, Professor Associado de Economia na Católica Porto Business School, iniciou a sessão com a contextualização dos factores sociais e económicos que interferem na adesão dos proprietários à gestão florestal agrupada, referindo que a adesão a este modelo pode ter vários sentidos e graduações, até um nível máximo em que o proprietário delega a gestão da propriedade e defendeu uma visão flexível do conceito.

Relembrou que o contacto e mobilização de centenas de proprietários nas regiões com predominância do minifúndio (o norte e o centro do país) é uma atividade intensiva e de muito trabalho. Defendeu, ainda, a necessidade de distinguir dois bens públicos: a organização dos proprietários florestais e os serviços do ecossistema produzidos pelos espaços florestais, considerando que o primeiro deve estar a montante, já que é instrumental ao segundo.

Como incentivo à gestão do território, Américo Mendes recomendou a criação de duas novas medidas de apoio complementares entre si. Um dos modelos que preconizou foi a criação de “Equipas Integradas de Defesa e Valorização dos Espaços Florestais” para intervir numa área florestal de cerca de 7 500 ha (com flexibilidade), com custos anuais de 500 000€, dos quais 75% de financiamento público e 25% privado, com base na prestação de serviços.  

Segundo os cálculos deste economista, este valor anual é, ainda assim, insuficiente para remunerar os serviços dos ecossistemas. A título de exemplo, para 1 ha de resinosas esse valor é de 254€/ano o que corresponderia à geração potencial de 1 905 000€/ano para uma área de 7 500 hectares. O apoio de 100 destas equipas, permitiria criar condições para a gestão de 750 000 hectares. Esta iniciativa seria um complemento relevante aos cerca de 140 000 hectares integrados em Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP).  Sugeriu, ainda, a criação de um “Programa das Comunidades Florestais Saudáveis” baseado no bem sucedido Programa Bairros Saudáveis.

Por sua vez, Maria João Canadas, investigadora nas áreas da Sociologia e da Economia Rurais no Instituto Superior de Agronomia, referiu, com base num estudo realizado no Pinhal Interior, a necessidade de mais intervenção e financiamento público para superar as desvantagens territoriais em regiões demográfica e economicamente deprimidas, bem como para incentivar a gestão de combustível e alcançar uma paisagem mais resiliente ao fogo. Também Maria João Canadas frisou o enorme esforço necessário para coordenar centenas de proprietários e deixou um alerta: as políticas atuais são insuficientes para estimular uma mudança em certos territórios.

Após o debate conduzido por Paulo Lucas, da ZERO, para esclarecimento das questões colocadas pelos participantes aos oradores, seguiu-se a segunda parte do webinar dedicada ao balanço do projeto ForestWatch com término em janeiro de 2023.

Susana Carneiro, Diretora Executiva do Centro PINUS, apresentou um Barómetro de Investimento Florestal que continuará a ser atualizado anualmente, um compromisso assumido pelo Centro PINUS e pela ZERO. 

Antes da conclusão da sessão, Nuno Forner, representante da ZERO e gestor do ForestWatch, resumiu as ações desenvolvidas durante o projeto e apresentou os resultados das iniciativas dirigidas aos cidadãos, em que apesar da adesão positiva e do interesse expresso sobre a floresta portuguesa é perceptível a desinformação generalizada sobre o tema.

Num balanço relativo à evolução da implementação das políticas florestais durante os 18 meses de execução do projeto, Nuno Forner salientou a lacuna de informação pública sobre o investimento por espécie florestal, a incipiência da remuneração dos serviços do ecossistema, o ritmo lento, face ao previsto, a que são implementados os Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP´s) e as AIGP’s.

O Webinar contou com 403 participantes na plataforma ZOOM. Para os que não tiveram oportunidade de participar, ou quiserem rever, a gravação encontra-se disponível neste link do canal de Youtube do Centro PINUS.

Entre a audiência, destaca-se a forte presença de organismos públicos, autarquias, organizações de produtores florestais e entidades gestoras de AIGP e de ZIF, empresas do setor florestal, universidades e entidades públicas e privadas de I&D, assim como, ONGA´s, proprietários florestais e vários interessados, a título individual.

Pode consultar e fazer download das apresentações disponibilizadas pelos oradores nos links abaixo:

- Proposta de modelos económicos adaptados à gestão agrupada - Américo Mendes, Universidade Católica

Estudo referido durante a apresentação: ECOFOR.PT - Valorizacao Economica dos Bens e Servicos dos Ecossistemas Florestais de Portugal, junho 2021

- Importância das políticas públicas na gestão de territórios sócio economicamente deprimidos - Maria João Canadas, Instituto Superior de Agronomia

- Barómetro de investimento florestal - Susana Carneiro, Centro PINUS

- Principais resultados do Projeto ForestWatch - Nuno Forner, ZERO

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