Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisDisponíveis gravação e apresentações do webinar "Investimento Colaborativo em Territórios Rurais"
No passado dia 26 de janeiro, decorreu o quarto e último webinar do projeto ForestWatch dedicado ao tema “Investimento Colaborativo em Territórios Rurais”, co-promovido pelo Centro PINUS e pela ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável.
Américo Mendes, Professor Associado de Economia na Católica Porto Business School, iniciou a sessão com a contextualização dos factores sociais e económicos que interferem na adesão dos proprietários à gestão florestal agrupada, referindo que a adesão a este modelo pode ter vários sentidos e graduações, até um nível máximo em que o proprietário delega a gestão da propriedade e defendeu uma visão flexível do conceito.
Relembrou que o contacto e mobilização de centenas de proprietários nas regiões com predominância do minifúndio (o norte e o centro do país) é uma atividade intensiva e de muito trabalho. Defendeu, ainda, a necessidade de distinguir dois bens públicos: a organização dos proprietários florestais e os serviços do ecossistema produzidos pelos espaços florestais, considerando que o primeiro deve estar a montante, já que é instrumental ao segundo.
Como incentivo à gestão do território, Américo Mendes recomendou a criação de duas novas medidas de apoio complementares entre si. Um dos modelos que preconizou foi a criação de “Equipas Integradas de Defesa e Valorização dos Espaços Florestais” para intervir numa área florestal de cerca de 7 500 ha (com flexibilidade), com custos anuais de 500 000€, dos quais 75% de financiamento público e 25% privado, com base na prestação de serviços.
Segundo os cálculos deste economista, este valor anual é, ainda assim, insuficiente para remunerar os serviços dos ecossistemas. A título de exemplo, para 1 ha de resinosas esse valor é de 254€/ano o que corresponderia à geração potencial de 1 905 000€/ano para uma área de 7 500 hectares. O apoio de 100 destas equipas, permitiria criar condições para a gestão de 750 000 hectares. Esta iniciativa seria um complemento relevante aos cerca de 140 000 hectares integrados em Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP). Sugeriu, ainda, a criação de um “Programa das Comunidades Florestais Saudáveis” baseado no bem sucedido Programa Bairros Saudáveis.
Por sua vez, Maria João Canadas, investigadora nas áreas da Sociologia e da Economia Rurais no Instituto Superior de Agronomia, referiu, com base num estudo realizado no Pinhal Interior, a necessidade de mais intervenção e financiamento público para superar as desvantagens territoriais em regiões demográfica e economicamente deprimidas, bem como para incentivar a gestão de combustível e alcançar uma paisagem mais resiliente ao fogo. Também Maria João Canadas frisou o enorme esforço necessário para coordenar centenas de proprietários e deixou um alerta: as políticas atuais são insuficientes para estimular uma mudança em certos territórios.
Após o debate conduzido por Paulo Lucas, da ZERO, para esclarecimento das questões colocadas pelos participantes aos oradores, seguiu-se a segunda parte do webinar dedicada ao balanço do projeto ForestWatch com término em janeiro de 2023.
Susana Carneiro, Diretora Executiva do Centro PINUS, apresentou um Barómetro de Investimento Florestal que continuará a ser atualizado anualmente, um compromisso assumido pelo Centro PINUS e pela ZERO.
Antes da conclusão da sessão, Nuno Forner, representante da ZERO e gestor do ForestWatch, resumiu as ações desenvolvidas durante o projeto e apresentou os resultados das iniciativas dirigidas aos cidadãos, em que apesar da adesão positiva e do interesse expresso sobre a floresta portuguesa é perceptível a desinformação generalizada sobre o tema.
Num balanço relativo à evolução da implementação das políticas florestais durante os 18 meses de execução do projeto, Nuno Forner salientou a lacuna de informação pública sobre o investimento por espécie florestal, a incipiência da remuneração dos serviços do ecossistema, o ritmo lento, face ao previsto, a que são implementados os Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP´s) e as AIGP’s.
O Webinar contou com 403 participantes na plataforma ZOOM. Para os que não tiveram oportunidade de participar, ou quiserem rever, a gravação encontra-se disponível neste link do canal de Youtube do Centro PINUS.
Entre a audiência, destaca-se a forte presença de organismos públicos, autarquias, organizações de produtores florestais e entidades gestoras de AIGP e de ZIF, empresas do setor florestal, universidades e entidades públicas e privadas de I&D, assim como, ONGA´s, proprietários florestais e vários interessados, a título individual.
Pode consultar e fazer download das apresentações disponibilizadas pelos oradores nos links abaixo:
- Proposta de modelos económicos adaptados à gestão agrupada - Américo Mendes, Universidade Católica
Estudo referido durante a apresentação: ECOFOR.PT - Valorizacao Economica dos Bens e Servicos dos Ecossistemas Florestais de Portugal, junho 2021
- Importância das políticas públicas na gestão de territórios sócio economicamente deprimidos - Maria João Canadas, Instituto Superior de Agronomia
- Barómetro de investimento florestal - Susana Carneiro, Centro PINUS
- Principais resultados do Projeto ForestWatch - Nuno Forner, ZERO