Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisBRANCHES - Projeto financiado pela União Europeia
O projeto BRANCHES é financiado pela UE e trabalha para aumentar o fluxo de informações, novas ideias e tecnologias entre os profissionais agrícolas e florestais europeus, especialmente nas áreas rurais.
Reunindo 12 parceiros e mais de 30 organizações, incluindo empresas, associações, ministérios, conselhos e federações, o projeto BRANCHES irá sintetizar, partilhar e apresentar as melhores práticas existentes e os resultados de investigação de projetos europeus e nacionais, anteriores e em curso, para promover a bioeconomia e o desenvolvimento através de novas iniciativas de base biológica. O projeto também apresentará histórias de sucesso em relação às cadeias de abastecimento de biomassa florestal e agrícola.
O projeto visa a implementação de novas tecnologias de baixo custo, a mobilização de mais biomassa e a criação de oportunidades de negócios inovadores em áreas rurais, melhorando e fortalecendo os vínculos entre a prática da bioeconomia e da ciência. O projeto garantirá a comunicação por meio do fluxo bidirecional de informações, para a transferência de ideias e tecnologias entre cientistas e profissionais da agricultura e silvicultura em áreas rurais. Integrará conhecimentos selecionados sobre cadeias de suprimento de biomassa florestal e agrícola com tecnologias inovadoras disponíveis e casos de melhores práticas para soluções de bioeconomia com sistemas de conversão de bioenergia num contexto bioeconómico mais amplo. Em todos os países da UE, as estratégias existentes e as melhores tecnologias disponíveis serão apresentadas em formatos de fácil compreensão através das redes temáticas nacionais lançadas pelo projeto BRANCHES.
O Projeto BRANCHES pretende:
- Resumir, compartilhar e entregar as melhores práticas existentes e resultados de pesquisas;
- Aumentar a implementação de novas tecnologias de baixo custo;
- Mobilizar mais biomassa e gerar novas oportunidades de negócios nas áreas rurais, melhorando e fortalecendo o vínculo entre a prática e a ciência da bioeconomia;
- Desencadear fluxos de informação sobre novas oportunidades e tecnologias para agricultores e operadores florestais;
- Destacar as necessidades empreendedoras e os elementos relevantes para os profissionais, reunindo experiências de pesquisa e desenvolvimento e os dados das práticas implementadas pelos profissionais;
- Promover a bioeconomia e o desenvolvimento rural por meio de novas iniciativas de base biológica, através de redes e métodos de pesquisa participativa para mostrar as melhores práticas e soluções tecnológicas económicas.
O conhecimento selecionado sobre as cadeias de abastecimento de biomassa florestal e agrícola será integrado com casos de boas práticas e novas tecnologias disponíveis, para conversão de bioenergia num contexto bioeconómico mais amplo, e as solicitações e as necessidades dos profissionais serão recolhidas através de oficinas e reuniões.
Em todos os países da UE, as estratégias existentes e as suas melhores tecnologias disponíveis serão resumidas e compartilhadas com os cinco países do projeto (Finlândia, Alemanha, Itália, Polónia, Espanha), existindo ainda outras 5 redes colaborativas, que se encontram estabelecidas em Portugal, Lituânia, Letónia, República Checa, Eslováquia.
Acompanhe o projeto aqui.