Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisO IPBeja com 512 vagas na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso em 2023
O IPBeja garantiu a colocação de 512 vagas na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso (CNA) ao ensino superior público em 2023, distribuídas pela totalidade dos seus cursos de licenciatura, o que representa mais 1 vaga por comparação com a mesma fase do CNA em 2022, numa tendência crescente, observável no detalhe da redistribuição das vagas pelo conjunto dos cursos do Instituto, e articulação com um novo concurso local para acesso à licenciatura em Solicitadoria, no regime de ensino a distância.
Apesar do número global de vagas colocadas a concurso em 2023 (512) ser semelhante ao de 2022 (511), tanto por força dos imperativos regulamentares impostos pelo despacho da DGES, referente à fixação das vagas para 2023, como por opção estratégica do IPBeja, existiu uma redistribuição das vagas da qual resultou um aumento das vagas em 8 dos cursos de licenciatura do Instituto, com destaque para as licenciaturas em Educação Básica (+10 vagas) e Solicitadoria (+16 vagas no regime presencial).
No que se refere à licenciatura em Educação Básica, o aumento de 10 vagas pretende dar resposta aos atuais desafios e necessidades de formação de Professores, conforme é do conhecimento público, e que a DGES refere no seu comunicado acerca das vagas desta 1.ª fase do CNA, realçando que o “número de vagas em licenciaturas em Educação Básica cresce em 12%, sendo disponibilizadas mais 100 vagas”. O IPBeja, com 30 vagas para o curso de Educação Básica em 2023, naquilo que representa um crescimento de 50% das vagas face a 2022, procurou assim acompanhar esta necessidade sentida por todo o país, naquilo que se configura como uma opção estratégica de consolidação de uma área de formação com tradição no Instituto. Uma área com potencial na medida em que o Instituto, através da sua Escola Superior de Educação, oferece na mesma área de educação e formação, um CTESP em Cuidados da Infância e um mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º ciclo.
Por outro lado, no que se refere à licenciatura em Solicitadoria em regime presencial, o IPBeja acrescentou mais 16 vagas, passando das 20 vagas colocadas a concurso em 2022, para as 36 vagas colocadas na 1.ª fase do CNA em 2023. Este aumento das vagas resulta da cessão do período transitório a que o curso a funcionar em regime de ensino a distância estava sujeito, o que no CNA de 2022 representava 30 vagas, passando a aplicar-se o disposto no Art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 133/2019, de 3 de setembro, do qual resulta que o acesso ao curso de Solicitadora no regime de ensino a distância passará a ser feito através de um concurso local, regulado por um edital, que o IPBeja dará a conhecer nos próximos dias, com um calendário próprio e um número de vagas ainda sujeitas à aprovação da A3ES, que se irão somar às 512 vagas colocadas a concurso através do CNA para 2023.
A Presidência do IPBeja considera que a estabilidade no n.º de vagas colocadas a concurso representa confiança no atual portfólio da oferta formativa, onde as licenciaturas são um pilar central que permite o desenvolvimento de fileiras formativas em cada uma das áreas de educação e formação, das quais fazem parte os cursos Técnicos Superiores Profissionais, a montante, e os mestrados, a jusante.
A Presidência do IPBeja congratula-se ainda com o facto de ser possível ao Instituto manter o n.º de vagas oferecidas na 1.ª fase do CNA, num cenário em que que observa uma tendência para um decréscimo das vagas oferecidas pelo conjunto das IES Politécnico localizadas no interior do país, o que poderá ser associado à atual dinâmica socioeconómica da cidade de Beja e da região da qual o Instituto beneficia e para a qual quer contribuir.