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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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1 de outubro | Dia Nacional da Água

waterwise visual 1 1 PT 01O Dia Nacional da Água celebra-se a 1 de outubro e marca o início de um novo ano hidrológico, com a expectativa do aumento das reservas hídricas superficiais e subterrâneas. Conjugar as necessidades setoriais com as disponibilidades de água, garantindo o bom estado das massas de água, é o desafio do planeamento e gestão dos recursos hídricos. O incremento da procura de água para os diversos usos e a diminuição das disponibilidades, implicam o aumento da eficiência hídrica, a redução das perdas e consumos, bem como a utilização de origens alternativas que permitam o desenvolvimento sustentável das diversas atividades económicas e sociais, como seja o aproveitamento de águas residuais urbanas tratadas. A reutilização da água tem de ser encarada como uma oportunidade.

A Lei do Restauro da Natureza é um passo significativo para a recuperação de ecossistemas degradados na Europa, com foco no restauro dos rios. Em Portugal, a implementação já está em curso com diversos projetos de reabilitação e restauro fluvial, estando previstos para 2024 e 2025 um total superior a 300 km de extensão.

No contexto da adaptação às alterações climáticas, a água aparece como um dos vetores principais de preocupação, uma vez que Portugal se encontra numa região onde se esperam impactes significativos, quer na temperatura do ar, quer na precipitação, e com um aumento da frequência de secas e inundações.

É importante realçar que Portugal assume a posição de país de jusante em todas as massas de água partilhadas com Espanha, com exceção do troço final do Guadiana. Isto reforça a importância e atualidade da Convenção de Albufeira para o nosso país, sendo um instrumento vital para assegurar a partilha da água de forma equitativa e sustentável.

A água é um recurso vital, cada vez mais escasso, estratégico e estruturante, sendo por isso fundamental que a sua utilização seja realizada por princípios de sustentabilidade e eficiência.

A aposta tem de ser, em primeiro lugar, em poupar cada vez mais e em sermos cada vez mais eficientes, em casa, nas cidades, nas atividades económicas e no lazer.

Iniciativas institucionais

A Agência Portuguesa do Ambiente comemora o Dia Nacional da Água com iniciativas institucionais durante o mês de outubro:

  • Semana de Educação e Iniciativas de Voluntariado Ambiental (SEIVA): Através da sua ARH do Algarve, promove-se a oitava edição da SEIVA, entre 12 e 20 de outubro, no âmbito do projeto “Voluntariado Ambiental para a Água” e da rede de parceiros do projeto. Estão previstos 10 seminários/ações de formação, 15 ações de voluntariado ambiental, 12 visitas pedagógicas e 10 exposições.
  • Concurso Eficiência Hídrica na Escola 2024/25: Durante o mês de outubro decorre o prazo para o envio das candidaturas ao concurso (25 de outubro) estando previstas várias visitas técnicas da equipa da APA-ARH do Algarve às escolas do Algarve que o solicitarem.
  • Visita guiada ao açude-ponte de Coimbra: Inclui uma demonstração da operação das comportas do descarregador de cheias e também uma visita ao centro de interpretação da Passagem Para Peixes, localizado nos terrenos adjacentes aquela infraestrutura.
  • Visita técnica às obras de requalificação de linhas de água nos concelhos de Braga, Vila Nova de Famalicão e Esposende, incluindo o canal de Esposende. Ação acompanhada pelo Professor Pedro Teiga e dirigida aos técnicos da APA-ARH do Norte (18 de outubro).

A APA associa-se, ainda, a diversos eventos, conferências e seminários no dia 1 outubro, destacando-se:

  • Sessão sobre as comunidades piscícolas do Tejo, com o MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, APA-ARH do Tejo e Oeste, em colaboração com a Câmara Municipal de Constância e Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, praia de Constância:
    • Comunidades piscícolas do Tejo, estado de conservação e problemáticas das espécies invasoras,
    • Realização de pesca elétrica;
    • Apresentação dos projetos sobre a gestão do peixe-gato-europeu (LIFE-PREDATOR e MEGAPREDATOR.
  • Ciclo de Conferências 20 Anos a Tratar o Futuro - “Sustentabilidade e Segurança Hídrica”, Mesa-redonda “Perspetivas do Passado ao Futuro”, SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal, S.A. e Câmara Municipal do Montijo, Montijo.
  • Cimeira Internacional sobre Eficiência Hídrica, Ordem dos Engenheiros (OEP), Lisboa.

A nível europeu, a WaterWiseEU, campanha de comunicação da Comissão Europeia, tem o propósito de sensibilizar para a questão Água, e chamar a atenção para as diferentes soluções possíveis. Soluções como a promoção do armazenamento natural de água, o reaprovisionamento de água subterrânea e o restabelecimento da saúde dos solos, mas também a gestão inteligente da água, a eficiência e a reutilização da água.

Fonte. Agência Portuguesa do Ambiente

Imagem: WaterWiseEU

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