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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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DGADR inaugura novo edifício-sede da Associação de Beneficiários do Regadio do Cávado com presença do Ministro da Agricultura e Pescas

Foi inaugurado no passado sábado, 5 de abril de 2025, o novo edifício-sede da Associação de Beneficiários do Regadio do Cávado, numa cerimónia que contou com a presença do Senhor Ministro da Agricultura e Pescas. A sessão oficial foi promovida pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), entidade que liderou todo o processo de reabilitação e modernização do Aproveitamento Hidroagrícola de Sabariz e Cabanelas, numa demonstração clara do compromisso do Estado com o reforço da competitividade e sustentabilidade do setor agrícola nacional.

O perímetro de rega de Sabariz e Cabanelas, situado no distrito de Braga, estende-se por sete freguesias do concelho de Vila Verde e uma freguesia do concelho de Amares. Inicialmente desenvolvido nos anos 70 pela extinta Direção-Geral dos Serviços Hidráulicos, com apoio da Junta de Colonização Interna, o projeto original abrangia uma área de 381 hectares. Contudo, o progressivo estado de degradação das infraestruturas levou à cessação da distribuição de água no final da década de 1980, deixando os canais de rega fora de serviço durante várias décadas.

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Ciente da importância estratégica desta infraestrutura para a agricultura local, a DGADR promoveu, em 2017, a elaboração e aprovação de um projeto de execução com vista à sua requalificação.
As obras de modernização tiveram lugar entre 2019 e 2020, integrando a construção de uma nova estação elevatória na margem direita do rio Cávado e a implementação de uma moderna rede de rega sob pressão, atualmente ao serviço de uma área de 327 hectares no Bloco de Cabanelas. O investimento nesta fase ascendeu a cerca de 4,6 milhões de euros.

Em 2022, teve início o período de testagem dos equipamentos, durante o qual foram regados aproximadamente 180 hectares, maioritariamente ocupados com milho silagem e grão, bem como com pomares de kiwi e culturas hortícolas. Nos dois anos seguintes, as campanhas de rega foram monitorizadas pela Associação de Beneficiários do Regadio do Cávado, tendo sido irrigada uma área próxima dos 200 hectares, com destaque para a diversificação das culturas, incluindo frutos vermelhos, plantas ornamentais e flores de corte.

Para além da reabilitação da rede de rega, a DGADR promoveu ainda a recuperação de cerca de 10,2 quilómetros de caminhos rurais e executou intervenções em 3,6 quilómetros de valas de drenagem, com ações de limpeza, reperfilamento e reforço com proteção argamassada. Estes trabalhos representaram um investimento adicional na ordem de 1 milhão de euros.


Assoc_Benef_Regadio_CavadoNo âmbito da reestruturação da Entidade Gestora, a DGADR levou também a cabo a construção do novo edifício-sede da Associação de Beneficiários. O edifício, com uma área total aproximada de 460 metros quadrados distribuídos por dois pisos, contempla diversas valências, nomeadamente secretaria, sala de reuniões, gabinetes técnicos, cafetaria, armazém e garagem, representando um investimento de cerca de 400 mil euros.

No total, o conjunto das intervenções realizadas pela DGADR, financiadas ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020), corresponde a um montante superior a 7 milhões de euros, incluindo IVA. A 27 de novembro de 2023, foi formalizada a assinatura do Contrato de Concessão com a Associação de Beneficiários do Regadio do Cávado, atribuindo-lhe a responsabilidade de gestão e operação do aproveitamento hidroagrícola.

A presença do Senhor Ministro da Agricultura e Pescas na cerimónia inaugural veio sublinhar o reconhecimento institucional da relevância desta infraestrutura para a dinamização da agricultura regional, assim como o empenho do Governo em garantir soluções técnicas e infraestruturais modernas ao serviço do desenvolvimento rural e da valorização do território.

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