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 Em destaque

Bolsa de Iniciativas para futuros GO: prorrogação de data

16-06-2025

O prazo para apresentação de propostas na Bolsa de iniciativas foi prorrogado. A Bolsa irá agora encerrar no dia 8 de julho de 2025 - às 22h00.

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Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes

09-06-2025

No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Republicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR

11-03-2022

Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.

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Bolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação

03-03-2022

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.

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PRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas

29-11-2021

Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.  

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PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS

20-10-2021

Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.

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Despacho determina a constituição de 23 áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP)

AIGPOs Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Agricultura, da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, através do Despacho n.º 12447-D/2021, determinam a conctituição de 23 novas áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP).

As AIGP tem a finalidade de promover a gestão e exploração comum dos espaços agrícolas e florestais em zonas de minifúndio e de elevado risco de incêndio, com o objetivo de garantir uma maior resiliência ao fogo e melhorar os serviços de ecossistemas, promovendo a revitalização destes territórios e a adaptação às alterações climáticas.

As 23 áreas integradas de gestão da paisagem, indicando-se os respetivos identificadores das imagens das plantas de delimitação territorial associados aos endereços do sítio do Sistema Nacional de Informação Territorial, são:

a) «ZIF de Pinela», com a área de 313,5 ha, promovida pela ANA — Associação Norte Agrícola e tendo por entidade gestora a EG da ZIF de Pinela; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p128_ZIF_Pinela.jpg

b) «Sicó», com a área de 058,1 ha, promovida pela Saurium Florestal — Associação Prá Floresta do Concelho de Soure e tendo por entidade gestora a EG da ZIF Soure -Sicó — n.º 148; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p139_Sico.jpg

c) «Carregal do Sal -Mondego», com a área de 830,3 ha, promovida pela Solo Vivo — Associação para a Promoção do Desenvolvimento Local, Rural, Agrícola, Florestal e Ambiental e tendo por entidade gestora a EG da ZIF Carregal do Sal -Mondego; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p145_CarregalSal_Mondego.jpg

d) «Alva e Alvoco 2», com a área de 916,1 ha, promovida pela CAULE — Associação Florestal da Beira Serra e tendo por entidade gestora a EG da ZIF Alva e Alvoco; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p146_Alva_Alvoco_2.jpg

e) «Socorro», com a área de 017,1 ha, promovida pela URZE — Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela e tendo por entidade gestora a EG da ZIF de Senhora do Socorro; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p147_Socorro.jpg

f) «Malhão», com a área de 060,0 ha, promovida pela URZE — Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela e tendo por entidade gestora a EG da ZIF de Senhora do Malhão; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p148_Malhao.jpg

g) «Aljão», com a área de 451,0 ha, promovida pela URZE — Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela e tendo por entidade gestora a EG da ZIF Aljão Mondego; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p156_Aljao.jpg

h) «ZIF da Carragosa», com a área de 588,5 ha, promovida pelo município de Bragança e tendo por entidade gestora a EG da ZIF de Carragosa; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p181_ZIF_Carragosa.jpg

i) «Saldanha», com a área de 387,5 ha, promovida pelo município de Mogadouro e tendo por entidade gestora a EG da ZIF de Valcerto; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p182_Saldanha.jpg

j) «Lapão», com a área de 300,0 ha, promovida pela APFLOR — Associação de Produtores e Proprietários Florestais do Concelho de Pedrógão Grande e tendo por entidade gestora a EG da ZIF do Lapão; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p190_Lapao.jpg

k) «ZIF de Montedeiras», com a área de 476,4 ha, promovida pela Associação Florestal de Entre Douro e Tâmega e tendo por entidade gestora a EG da ZIF das Montedeiras; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p215_ZIF_Montedeiras.jpg

l) «ZIF São Lourenço», com a área de 954,3 ha, promovida pela Associação Florestal do Lima e tendo por entidade gestora a EG da ZIF São Lourenço; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p218_ZIF_Sao_Lourenco.jpg

m) «ZIF Ponte da Barca», com a área de 045,6 ha, promovida pela Associação Florestal do Lima e tendo por entidade gestora a EG da ZIF de Ponte da Barca; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p222_ZIF_Ponte_Barca.jpg

n) «ZIF Arcos de Valdevez», com a área de 031,2 ha, promovida pela Associação Florestal do Lima e tendo por entidade gestora a EG da ZIF de Arcos de Valdevez; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p224_ZIF_Arcos_Valdevez.jpg www.dre.pt N.º 245 21 de dezembro de 2021 Pág. 451-(5) Diário da República, 2.ª série PARTE C

o) «Vale de Nogueiras», com a área de 954,9 ha, promovida pela Natura Viva — Associação Ambiental e Florestal e tendo por entidade gestora a EG da ZIF de Vale Nogueira; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p237_Vale_Nogueiras.jpg

p) «Cepos e Casal Novo», com a área de 464,3 ha, promovida pelo município de Arganil, devendo a entidade gestora a constituir assumir a natureza prevista no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 28 -A/2020, de 26 de junho; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p150_Cepos_Casal_Novo.jpg

q) «Serras do Norte de Ourém», com a área de 192,4 ha, promovida pelo município de Ourém, devendo a entidade gestora a constituir assumir a natureza prevista no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 28 -A/2020, de 26 de junho; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p153_Serras_Norte_Ourem.jpg

r) «Rio Seia», com a área de 375,1 ha, promovida pelo município de Seia, devendo a entidade gestora a constituir assumir a natureza prevista no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 28 -A/2020, de 26 de junho; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p158_Rio_Seia.jpg

s) «União de Freguesias de Ermida e Figueiredo», com a área de 274,2 ha, promovida pela Junta de Freguesia da União de Freguesias de Ermida e Figueiredo, devendo a entidade gestora a constituir assumir a natureza prevista no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 28 -A/2020, de 26 de junho; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p161_UF_Ermida_Figueiredo_Serta.jpg

t) «Regadas», com a área de 390,0 ha, promovida pelo município de Gouveia, devendo a entidade gestora a constituir assumir a natureza prevista no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 28 -A/2020, de 26 de junho; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p162_Regadas.jpg

u) «Vila de Rei 3», com a área de 221,1 ha, promovida pelo município de Vila de Rei, devendo a entidade gestora a constituir assumir a natureza prevista no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 28 -A/2020, de 26 de junho; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p165_Vila_Rei_3.jpg

v) «Sardoal I», com a área de 377,0 ha, promovida pelo município do Sardoal, devendo a entidade gestora a constituir assumir a natureza prevista no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 28 -A/2020, de 26 de junho; http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p178_Sardoal_I.jpg

w) «Baldios de Alge e lugares Anexos», com a área de 939,5 ha, promovida pelo município de Figueiró dos Vinhos, devendo a entidade gestora a constituir assumir a natureza prevista no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 28 -A/2020, de 26 de junho. http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p200_Baldios_Alge_Lugares_Anexos.jpg

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