Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisProjecto valida valor ambiental dos montados
No âmbito do projecto ECOPOL - Internalização da narrativa funcional do Montado na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de Desenvolvimento Rural, reuniram-se no dia 29 de outubro de 2020 no Observatório do Sobreiro e da Cortiça em Coruche, representantes de 12 entidades da Administração Central e Regional e um conjunto alargado de produtores agroflorestais dos montados de sobro e azinho para discutirem os modelos de integração das medidas climáticas e ambientais da nova PAC.
Numa sessão muito participada dos Grupos Focais do projecto ECOPOL, financiado pela Rede Rural Nacional,foram apresentados os resultados deste projecto que teve por objectivos a identificação dos serviços de ecossistema providenciados pelo Montado e a sua valorização económica, de acordo com os resultados científicos disponíveis e já publicados, tendo por visão final apoiar a formulação das medidas de remuneração dos serviços de ecossistema previstas para a próxima PAC 2021-2027.
Esta iniciativa está alinhada com outros projectos similares a decorrer na União Europeia para quantificação dos Serviços de Ecossistema dos vários tipos de floresta e do seu importante contributo para o sequestro de carbono e para a conservação da biodiversidade, previstos no Pacto Ecológico e na Estratégia Europeia para a Biodiversidade, tendo a UNAC participado ontem na conferência final do projecto europeu InnoForESt, onde defendeu a relevância dos sistemas agroflorestais e a necessária diferenciação de serviços associados a estes sistemas cuja génese é multifuncional e onde a produção não se esgota na componente lenhosa como acontece noutras florestas.
Como principais conclusões dos grupos focais, salienta-se:
- a solidez da abordagem e da justificação científica e metodológica, que permite alicerçar futuras decisões no âmbito dos programas de financiamento;
- a importância da abordagem à escala da paisagem evitando a compartimentação e pulverização de
áreas; - a necessidade de uma maior clarificação das normas técnicas de produção nos sistemas agro
florestais de montado e da incorporação das mesmas na arquitectura das medidas da PAC pós 2020.
A existência desta informação estruturada e consolidada permitirá estabelecer objectivos razoáveis em termos de remuneração dos serviços prestados à sociedade pelos montados, os quais têm necessariamente de estar ajustados com os ciclos naturais das espécies, que neste caso são de centenas de anos. A dimensão humana da gestão e a percepção da sociedade sobre estas florestas conduz algumas vezes a visões redutoras e simplificadoras destes ciclos, inviabilizando a sustentabilidade destes ecossistemas e das componentes naturais e sociais que lhe estão associadas. A salvaguarda dos mesmos no longo prazo deve ser recompensada pelos instrumentos disponíveis pois só esses podem potenciar e complementar os investimentos privados que as trouxeram até ao dia de hoje.
Fonte: Nota de imprensa da UNAC