Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisApresentado projeto H2OptiDemo para otimizar práticas de gestão para o uso eficiente da água em pomóidas e tomate de indústria
O projeto H2OptiDemo – Práticas de gestão para o uso eficiente da água em pomóideas e tomate de indústria, que congrega o Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional (COTHN‐CC), a Federação Nacional das Organizações de Produtores (FNOP), a Hidrosoph, SA a Campotec, SA e a Torriba, SA foi recentemente aprovado e conta o financiamento da entidade promotora, a Fundação Calouste Gulbenkian.
Dando resposta ao repto proposto pelo Programa da Gulbenkian para o Desenvolvimento Sustentável, que tem como um dos principais objetivos para o desenvolvimento sustentável, estimular novas práticas de produção e consumo mais sustentáveis através do uso eficiente de recursos. No âmbito deste programa, a Gulbenkian dinamizou um concurso para projetos de demonstração de boas práticas na gestão da água de rega. Em resposta a este desafio surgiu o Projeto H2OptiDemo.
Este projeto com a duração de um ano, pretende durante este espaço temporal tirar partido das valências que cada uma das entidades parceiras e como objetivo otimizar a demonstração de boas práticas na gestão da água de rega em maçã, pera e tomate de indústria nas duas principais zonas geográficas a nível nacional em que estas culturas são produzidas, o Oeste e o Ribatejo. Durante o decorrer do projecto pretendemos realizar várias atividades de transferência de conhecimento, nomeadamente, workshop’s sobre gestão de rega otimizada, workshop’s formativos de capacitação e demonstração, dias abertos nos campos de demonstração, intercâmbios técnicos internacionais e seminários.
No final do projeto, é pretendido:
‐ Aumentar o seu conhecimento sobre novos sistemas de gestão da rega inovadores, face aos cenários de alterações climáticas e avaliação do funcionamento dos sistemas de rega;
‐ Maximizar a capacitação para o uso de ferramentas de apoio à gestão, suportada em tecnologias de monitorização e no conhecimento do bom funcionamento dos sistemas de rega,
adaptadas à sua realidade, de forma a aumentar do uso eficiente da água de rega no médio e longo prazo;
‐ Aumentar os conhecimentos do funcionamento dos sistemas de rega e capacitar para a utilização de soluções técnicas simples que permitam a quantificação da água de rega e a introdução à gestão da mesma ao longo do ciclo, tendo por base custo/benefício.
Estas competências, terão como resultado final a mudança de comportamentos para uma utilização eficiente da água, mas também a mudança de imagem do setor agrícola junto opinião pública e da sociedade em geral, pretendendo assim, esclarecer com evidencias, alguns setores da sociedade sobre a forma como atualmente se está a utilizar a água na agricultura intensiva.
As três entidades mais representativas da fileira hortofrutícola (COTHN‐CC, Portugal Fresh e FNOP) apresentaram à Senhora Ministra da Agricultura Maria do Céu Antunes, uma Estratégia Nacional para a Fileira Hortofrutícola no dia 2 de março de 2020. Tendo por base a detalhada análise estratégica apresentada pelo setor, na qual se identificam de forma muitoconcreta os grandes desafios da fileira para a próxima década e que passam essencialmente:
‐ pelas alterações climáticas, no que toca à disponibilidade de água e aos fenómenos extremos climáticos;
‐ pela competitividade da nossa fileira face aos nossos concorrentes mais diretos, em particular pelos custos de produção, especialmente os custos energéticos e a velocidade de incorporação das inovações tecnológicas;
‐ pela sustentabilidade e resiliência, quer ao nível económico, ambiental e social.
Para qualquer um destes desafios a água tem um papel central. Tendo isto como foco identificaram‐se medidas, quer ao nível do investimento, quer ao nível das medidas agroambientais, que podem contribuir para um uso mais racional e eficiente da água. De entre as medidas destaca‐se a necessidade de dar continuidade às medidas relacionadas com o uso eficiente da água no âmbito do PDR e do PO, tendo por base uma maior eficiência. Este projeto apoiado pela Fundação Gulbenkian, vai permitir, de forma muito concreta, contribuir para divulgar e apoiar a implementação de tecnologias para uma boa gestão da água de rega.
Esperamos por isso, que este projeto tenha um impacto extremamente positivo e abrangente na transferência destas boas práticas para os produtores hortofrutícolas quer na região do Ribatejo e Oeste como noutras regiões hortofrutícolas a nível nacional.
Entidades Parceiras
COTHN‐CC – Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional
FNOP – Federação Nacional das Organizações de Produtores
Hidrosoph, SA
Campotec, SA
Torriba, SA
Saiba mais em: https://h2optidemo.pt/ (em construção).
Fonte: Comunicado de Imprensa Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional (COTHN)