Em destaque
Formação de competências nas áreas temáticas do SAAF: “Maneio da pastagem permanente”
23-05-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com a Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIAV), organiza uma ação de formação com o tema " Maneio da Pastagem Permanente". A formação é realizada na modalidade e-learning em formato webinar, no dia 31 de maio, das 10h00 as 13h00 e das 14h30 as 17h30, com a duração de 6 horas.
Ler maisDespacho estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores
19-04-2023
O Despacho n.º 4704/2023, de 19 de abril estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores para a formação profissional específica sectorial do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA), definindo a sua estrutura, funcionamento e procedimento de reconhecimento de formadores.
Ler maisGPP divulga Orientações Técnicas e Caderno de Campo Único do PEPAC Portugal
04-04-2023
O GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, enquanto Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC em Portugal, disponibiliza as Orientações Técnica e o Caderno de Campo Único. Em matéria de Orientações Técnicas Gerais, foi dispoinibilizada a "Partilha de Dados", que contém informações complementares para aplicação do compromisso de Partilha de Dados, e o "Caderno de Campo Único", para registo de atividades, previsto nas intervenções regimes ecológicos e agroambientais.
Ler maisDeterminada composição do comité de acompanhamento no continente do PEPAC Portugal
29-03-2023
Encontra-se definida a composição do comité de acompanhamento no continente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), na sequência da publicação em Diário da República de um despacho emitido hoje pelo Gabinete da Ministra Agricultura e Alimentação.
Ler maisFormação de habilitação de competências no âmbito do apoio técnico do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» - Programa atualizado
13-03-2023
Na sequência da Portaria n.º 54-E/2023 foi aprovado o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 31.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento e Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.
Ler maisAdesão ao Regadio de Veiros aumentou de 18% em 2016 para 67% em 2022 e instalação é motor de desenvolvimento do Alentejo Central
10-03-2023
Nos municípios de Estremoz e Monforte, distritos de Évora e Portalegre, uma região tradicionalmente de sequeiro, foi instalado em 2015 o regadio de Veiros, um projeto coordenado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e com gestão da Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Veiros (ABPRV). Oito anos depois, a adesão ao regadio tem vindo a aumentar gradualmente, passando de cerca de 18% em 2016, ano em que o sistema distribuiu água pela 1.ª vez, para 67% em 2022.
Ler maisPortaria n.º 63-A/2023, de 2 de março - "Redução das emissões de gases efeito estufa" e "Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos"
03-03-2023
Encontra-se publicada a Portaria n.º 63-A/2023, datada de dia 2 de março, estabelece as normas nacionais para aplicação de regimes de controlo no âmbito da intervenção «Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE)», na componente de bovinos de carne, e da intervenção «Bem-estar animal e uso racional de antimicrobianos», na componente de bem-estar animal.
Ler maisCriada autoridade de gestão do PEPAC Portugal no continente
10-02-2023
Foi hoje aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023 a criação da autoridade de gestão do PEPAC Portugal no continente (PEPAContinente), responsável pela gestão, acompanhamento e a execução das intervenções previstas nos Eixos «C - Desenvolvimento Rural» e «D - Abordagem Territorial Integrada», e que será presidida, por inerência, pelo diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ler mais"As cores da Agricultura" - Concurso de fotografia da Rede Rural Nacional
02-02-2023
A Rede Rural Nacional lança o concurso de fotografia "As Cores da Agricultura", que vai decorrer até dia 31 de março nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, e Linkedin, dirigido a todos os interessados, sejam fotógrafos amadores, entusiastas ou profissionais. O objetivo deste desafio é descobrir e capturar as mais bonitas e fascinantes fotografias de paisagens, práticas culturais e atividades agrícolas, assim como pessoas e tradições que representem a cultura e o mundo rural em Portugal, dando ênfase à riqueza das suas tonalidades.
Ler maisAprovado o modelo de governação do Portugal 2030
25-01-2023
Com o início de um novo período de programação e no sentido de conferir uma maior sinergia, coerência, coordenação e complementaridade dos vários fundos europeus foi criado o modelo de governação para o período 2021-2027, incluindo o modelo de governação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) para o período de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027.
Ler maisEco-regimes | Agricultura de conservação em Itália, estudo de caso - região da Apúlia
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural divulga diversos eco-regimes que têm sido testados nos diversos Estados-membros da União Europeia.
Um dos exemplos divulgados "Agricultura de Conservação" foi desenvolvido na região da Apúlia em Itália, com o objetivo de melhorar a gestão do solo.
Na Apúlia, a Autoridade de Gestão projetou um eco-regime disciplinar a agricultura de conservação, recorrendo à medida agroambiental-clima, do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, para abordar duas grandes revisão ao solo: erosão e perda de matéria orgânica do solo .
O Eco-Regime implementado é direcionado principalmente para áreas agrícolas e culturas aráveis favorece em grandes planícies, onde predomina a monoculturas e os solos estão em risco.
Promovem três ações em sinergia:
1) Diversificação de culturas (durante um período de dois anos com limitações para cereais de inverno),
2) a adoção de sementeira direta e
3) a conservação de resíduos de colheita.
Além dessas ações, os beneficiários devem aplicar estas práticas em pelo menos 50% das suas terras agrícolas.
Foram pagos 38 milhões de euros à medida durante o Período de programação 2014-2020, na região da Apúlia, sendo o objetivo atingir cerca de 20.000 ha sob práticas de agricultura de conservação até 2023 (representando 3,6% da SAU da região).
A meta concedida pela AG já foi alcançada, com 650 beneficiários a implementar a medida. O sucesso da medida foi ajudada por três fatores-chave. Em primeiro lugar, o design direto do eco-regime, em contraste com algumas outras submedidas agroambientais. Em segundo lugar, o intercambio de conhecimento e o processo de disseminação impulsionado por Agricultores 'campeões', que serviram de exemplo para que outros agricultores se sentissem incentivados a assumir compromissos. Finalmente, pela disponibilidade de conhecimento técnico local e equipamentos, que atuaram como um fator decisivo de adesão ao eco-regime.
Os anos restantes do eco-regime concentração-se-ão na introdução de culturas de verão para lidar com a seca, bem como explorar sinergias com prevenção de incêndio e políticas de gestão de resíduos. O controle de infestantes e a melhoria do recurso da diversificação de culturas também são questões que se ocupam da cobertura adicional. Os resultados positivos da medida têm sido determinantes para que a Autoridade de Gestão pretenda continuar a desenvolver a intervenção no próximo período de programação da PAC usando este eco-regime.
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