Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisLIVESEED avança com ensaios de seleção e de avaliação de variedades tradicionais de milho em Terras do Sousa
No contexto do projeto LIVESEED, a equipa da Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC), cujo investigador responsável é o Professor Pedro Mendes-Moreira, a ADER-SOUSA – Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa e a COPAGRI - Cooperativa Agrícola de Lousada coorganizaram, no passado dia 15 de julho, uma visita aos ensaios de seleção e avaliação de germoplasma de milho que se encontram a decorrer no Vale do Sousa.
O objetivo da ação foi verificar in loco a evolução dos referidos ensaios, assim como a troca de know-how entre os participantes. Além da equipa da ESAC e ADER-SOUSA, participaram na visita aos campos de ensaio o grupo de produtores inseridos no trabalho de investigação e representantes e técnicos das Cooperativas Agrícolas de Lousada, de Felgueiras e da Lavoura de Paços de Ferreira.
Em concreto, os ensaios de Seleção Massal e de Avaliação de Germoplasma decorrem nas localidades de Várzea, Macieira da Lixa e Nogueira, em terrenos de agricultores locais, produtores de milho. Das quatro explorações onde estão a ser realizados os ensaios, duas estão localizadas no concelho de Felgueiras e outras duas no concelho de Lousada, tendo sido disponibilizados 0,56 ha para os ensaios de seleção e 0,1 ha para ensaios de avaliação.
De referir que uma das variedades brancas a ensaio de seleção é produzida em Modo de Produção Biológico e nas restantes explorações se procuram adotar modos de produção convergentes com os Modos de Produção Agroecológica e Biológica.
Durante a visita, a equipa da ESAC prestou esclarecimentos sobre a instalação dos ensaios, a forma e os modos de seleção e de avaliação a aplicar aos ensaios, e explicou a importância da preservação e valorização destes recursos genéticos tradicionais para o desenvolvimento rural e para a manutenção da identidade cultural das comunidades locais. Além destes aspetos, a equipa falou dos objetivos da investigação que se prendem com a avaliação da adaptação dos milhos branco e amarelo que se encontram nos campos de ensaio das Terras do Sousa, quer para alimentação animal, quer para a confeção da tradicional broa do Vale do Sousa ou até mesmo para fins mais inovadores, tais como a utilização das espigas inteiras para alimentação humana e/ou para efeitos decorativos, entre outras ideias que foram surgindo à medida que o grupo de participantes, em ambiente informal, se foi manifestando.
Bastante enriquecedora, assim se pode classificar a visita, que permitiu um verdadeiro intercâmbio de conhecimento prático e técnico-científico in loco entre participantes.
Está prevista nova visita aos campos de ensaio próximo da colheita, assim como a colheita dos ensaios e de outras informações relevantes à investigação em curso.
Mais informações sobre o projeto LIVESEED em https://www.liveseed.eu/.
Notícia enviada pela ESAC, membro da RRN.