Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisCentro PINUS promove reflexão sobre a importância da Floresta na recuperação económica nacional
A situação atual, decorrente da pandemia, vem reforçar a necessidade de uma efetiva estratégia de diversificação em termos económicos. Numa altura tão crítica, em que a recuperação económica é um dos desígnios nacionais, o Centro PINUS pretende promover a discussão sobre como pode a Floresta materializar o seu potencial económico e ser um eixo estratégico para o País.
Aproveitando o Dia da Floresta Autóctone, o Centro PINUS, Associação para a Valorização da Floresta de Pinho, irá realizar no dia 23 de novembro às 21H, através da plataforma Zoom, o PINUS Webcast com o tema “O Papel da Floresta na Recuperação Económica Nacional”. No foco da questão estará a importância de gerir e cuidar a floresta nacional, também e, especialmente, nesta fase em que a recuperação económica é uma preocupação de todos.
O Centro PINUS quer transmitir uma visão integrada e holística, complementando a visão económica com diferentes abordagens a nível ambiental e social. Assim, irão estar em discussão as seguintes perspetivas:
- A Importância da Floresta na Recuperação Económica;
- Recuperação Económica Sustentável – O foco na Floresta;
- A Recuperação Social e Emocional – O papel da Floresta.
No contexto económico serão discutidas questões como a relevância de diversificar a economia nacional e o potencial da floresta na recuperação económica, nomeadamente, através da produção de bens transacionáveis e de alto valor acrescentado nacional. Contar-se-á com a participação de João Ferreira do Amaral, Economista, Professor Catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e comentador económico.
Na área ambiental falar-se-á sobre a gestão sustentável dos recursos florestais, do ordenamento do território, do papel das áreas de minifúndio e das oportunidades e falhas do plano de recuperação económica. Este tema será discutido por Francisco Ferreira, presidente da Associação ZERO - Associação do Sistema Terrestre Sustentável, uma Organização Não Governamental e Professor da área do ambiente na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Na abordagem social pretende-se explorar a importância da floresta na coesão social, no fortalecimento das famílias e até, no estado emocional das pessoas enquanto indivíduos. Com a pandemia, o espaço da floresta assume um papel de interesse renovado para famílias e indivíduos, quer enquanto nova oportunidade para uma vida em que o trabalho remoto é cada vez mais uma possibilidade e uma necessidade, quer enquanto espaço que permite uma vivência individual e familiar com potencial em termos de redução dos níveis de ansiedade e stress, e por isso de recuperação psicológica e emocional. Pois que a construção de uma economia forte exige também indivíduos e famílias que estão bem emocionalmente. Assim, surge a intervenção da Associação de Escoteiros de Portugal, na presença do Escoteiro Chefe Nacional Adjunto, José Pamplona, com um trabalho destacado de vivência da floresta ao nível do desenvolvimento pessoal.
No Dia da Floresta Autóctone, o Centro PINUS promove assim um encontro que irá celebrar a floresta enquanto recurso que importa cuidar e gerir, pela importância que assume para o país nos mais variados níveis, ambiente, economia, comunidades e também, para famílias e indivíduos.
Programa
Link de Inscrição: https://zoom.us/webinar/register/WN_cLGQxJzYTLCBWmrT7bX-rA
Notícia enviada pela Centro PINUS, membro da Rede Rural Nacional.