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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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FENAREG propõe criar projeto-piloto de comunidades de energia solar no regadio coletivo

paineis solares AbroxoA FENAREG propõe ao Governo avançar com um projeto-piloto de comunidades de energia solar no regadio coletivo, visando reduzir as emissões de carbono e os custos da energia na distribuição de água à agricultura.

A proposta da Federação surge na sequência do anúncio pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, de que pretende implementar comunidades de energia solar no setor agrícola, referindo o papel importantíssimo dos sistemas coletivos de regadio nestas estruturas.

As comunidades de energia solar são constituídas por um conjunto de consumidores que, através de uma instalação partilhada, produzem parte ou a totalidade da energia elétrica que consomem, através de recursos renováveis, reduzindo os custos com a eletricidade.

No modelo em estudo pela FENAREG as associações de regantes funcionarão como polo produtor e distribuidor de energia limpa para os agricultores e a comunidade local (agroindustria, autarquias, etc), esta sobretudo no período de Inverno, quando as necessidades energéticas do regadio são reduzidas.

Neste sentido, a Federação apela ao Governo para que a medida de “Instalação de painéis fotovoltaicos- Next Generation” abranja os regadios coletivos e as associações de regantes, através de um anúncio dedicado na operação 3.4.2 do PDR2020. Este apoio é fundamental para a implementação das comunidades de energia solar no regadio coletivo, beneficiando os agricultores e o meio ambiente.

«Abastecemos água a 40% da área de regadio em Portugal – 240.000 hectares – e suportamos custos elevadíssimos com a energia – 390 GWh/ano -, que chega a ter um peso de 75% do custo do serviço de abastecimento de água. É por isso de elementar justiça que as associações de regantes sejam incluídas nos apoios à instalação de energias limpas, podendo desta forma cumprir o seu papel no esforço coletivo para atingir a neutralidade carbónica na UE até 2050», afirma José Núncio, presidente da FENAREG.

A sustentabilidade energética do regadio é prioritária para as associações de regantes. Um levantamento realizado pela Federação estima em 2,5 milhões de euros (18 unidades, 2,3 GWp de potência de produção) as intenções de investimento das suas associadas em produção fotoelétrica.

A Associação de Beneficiários do Roxo- ABROXO, associação de regantes que instalou uma central de produção fotoelétrica, revela resultados encorajadores do investimento realizado: «em 2020 conseguirmos produzir 15% da energia que consumimos a partir de fontes renováveis, com uma poupança de 55 mil euros na fatura anual da eletricidade», revela António Parreira, presidente da ABROXO. A central fotoelétrica abastece a estação elevatória de Montes Velhos (Aljustrel).

Por outro lado, a Federação congratula-se com a reintrodução do apoio da eletricidade verde, mas defende que a medida deve ser estudada em conjunto com o setor para responder de forma efetiva às necessidades dos agricultores. Até ao momento, desconhece-se qual é o nível de execução da medida e o montante de apoios atribuídos à eletricidade verde em 2020.

Os regantes também apelam ao Governo para que sejam implementados contratos sazonais de eletricidade para a agricultura, tal como já acontece em Espanha. É fundamental que os agricultores portugueses beneficiem das mesmas condições que os seus pares noutros Estados-membros da UE, mantendo a necessária competitividade no mercado agrícola global.

Informação enviada pela FENAREG, membro da Rede Rural Nacional.

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