Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisIV Congresso Ibérico #DehesaMontado já tem programa
O IV Congreso Ibérico #DehesaMontado, que se realiza a 15 e 16 de junho em Badajoz sob o título "O futuro depende da nossa capacidade de adaptação", já lançou o seu programa. Com mais de 40 oradores, esta nova edição pretende ser um espaço privilegiado para gestores, proprietários, técnicos e investigadores, de Portugal e Espanha.
No primeiro dia decorrem as sessões plenárias no salão Portalegre da IFEBA (espaço de feiras de Badajoz), dividida em 4 temas: Como adaptar o Montado às alterações climáticas; Valorização ambiental e oportunidades para o Montado; Inovação na gestão e na comercialização; e Os novos desafios da política pública no Montado. Em paralelo, existirão duas áreas de exposição onde se apresentam os resultados da investigação desenvolvida na Península Ibérica sobre o Montado e permite também a apresentação de iniciativas empresariais ou institucionais relacionadas com este setor.
O segundo dia será dedicado inteiramente à visita de campo, na Finca La Rinconada, próximo de Mérida, para observação da aplicação de diversas medidas e novas tecnologias associadas à gestão dos Montados.
Esta edição do Congresso, uma organização conjunta entre a ADPM, CICYTEX, FEDEHESA, UEx, INIAV, ICNF, UÉvora, Junta de Andalucia e ADENEX, corresponde à jornada final do projeto LIFE Montado-Adapt, que desde 2016 reúne 17 parceiros dos dois lados da fronteira ibérica, para testar soluções ao nível das explorações, que permitam reduzir a vulnerabilidade dos Montados (e Dehesas) que advêm dos cenários climáticos previstos e atenuar os seus impactos sociais, económicos e ambientais.
Este importante evento para o sector permitirá transferir o conhecimento sobre este sistema agroflorestal de elevado valor natural, e mostrar aos intervenientes diretos no processo de adaptação, aos decisores e políticos, que é possível adaptar o Montado/Dehesa às alterações climáticas, preservando os seus valores naturais, implementando novas formas de organização Cofinanciamento Organização e gestão que tragam maiores benefícios económicos para os territórios rurais, e criando novos produtos e serviços fundamentais, garantindo a sua sustentabilidade.
Consulte o programa completo, mais informações e inscrições, aqui.
Informações sobre o projeto LIFE Montado-Adapt em: www.lifemontadoadapt.com.
O Montado/Dehesa é um ecossistema complexo, criado pelo homem ao longo de décadas de adaptação do bosque mediterrâneo, possui elevado valor ambiental, económico e social, e conjuga atividades muito diversas, tanto nas formas de intervenção como nas vivências das populações.
O Projeto LIFE Montado-Adapt, do qual a ADPM Mértola é a entidade promotora, é uma iniciativa cofinanciada pela União Europeia através do Programa LIFE 2014-2020, subprograma Ação Climática.
Informação disponibilizada pela ADPM Mértola, membro da Rede Rural Nacional.