A Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), publica a sua Newsletter referente ao mês de julho.

 Foi hoje publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série I de 18 de agosto que aprova o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora.

Aceder à Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020.

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 61/2020, de 18 de agosto, que estabelece a organização institucional do setor vitivinícola e o respetivo regime jurídico.

Aceda aqui à Legislação.

A Parceria Europeia de Inovação - PEI AGRI publicou a sua Newsletter Agriculture & Innovation n.º 84, de agosto de 2020, em que são disponibilizados vários conteúdos sobre inovação na agricultura. Em destaque encontra-se o caso de um Grupo Operacional irlandês que está a desenvolver medidas inovadoras no âmbito da sustentabilidade ambiental, que promovem o aumento da biodiversidade, a melhoria da qualidade da água e a mitigação dos efeitos das alterações climáticas.

Aceda à Newsletter.

Direção Regional de Agricultura e Pesas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 17, de 14 de agosto de 2020, do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas.

Estão abertas as inscrições para a 5.ª edição da Formação Técnica para a produção de cereais de outono/inverno , uma iniciativa promovida pela ANPOC - Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais, INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e Instituto Poltécnico de Beja.

A Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA) pretende desenvolver um retrato do impacto da pandemia causada pela Covid-19 ao nível das perdas e desperdício alimentares, para ser apresentado no Dia Internacional da Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares (29 de setembro), designado pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2019.

Foram aprovados em Conselho de Ministro dois Decretos-Leis referentes a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais e fitossanidade.

Um assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, bem como das suas alterações e dos atos de execução ou delegados nele previstos. Assegura no que respeita à aplicação ao domínio das medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2017/625, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017. Esta legislação, aprovada no ano em que se celebra o Ano Internacional da Sanidade Vegetal, assenta em importantes e inovadoras medidas de prevenção e de reforço dos programas de prospeção e erradicação das pragas e doenças das plantas e visa uma maior e mais sustentável proteção fitossanitária das culturas, das florestas e dos ambientes naturais.

Rita Barradas foi designada como nova gestora do PDR 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural do continente, em substituição de Gabriela Freitas, avançou o Ministério da Agricultura.

Para saber mais.

O "Dia Internacional da Juventude" celebra-se a 12 de agosto, por resolução da Assembleia Geral da ONU em 1999, em resposta à recomendação da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, reunida em Lisboa, de 8 a 12 de Agosto de 1998.
Esta data procura realçar a importância da juventude para o progresso da sociedade e na realização do desenvolvimento sustentável.