A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o impacto da Política Agrícola Comum (PAC) na transferência de conhecimentos e nas atividades deaconselhamento técnico. A consulta será aberta por um período de 12 semanas, até 2 de Fevereiro de 2021.

Entra hoje em vigor o Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, que altera o Código da Estrada e alguma legislação complementar, com o intuito de incrementar a segurança rodoviária, apresentando alterações ao nível do regime sancionatório e medidas de desburocratização e transparência, tornando os procedimentos mais simples, acessíveis e eficientes quer para os cidadãos quer para as empresas.

O Trace-Rice é um projeto de inovação coordenado pelo INIAV, um consórcio de 10 parceiros de 3 países (Portugal, Espanha, Egipto) financiado pelo programa PRIMA suportado pela EU no âmbito do H2020 para fortalecer a fileira do arroz no Mediterrâneo durante os próximos quatro anos. 

Foi lançado o Observatório do Solo da UE para monitorizar as tendências da saúde do solo na Europa. A missão da UE 'Cuidar do solo é cuidar da vida', apresenta o objetivo ambicioso de garantir que 75% dos solos sejam saudáveis até 2030 e sejam capazes de fornecer serviços ecossistémicos essenciais.

Está publicado em Diário República o Decreto-Lei nº2/021, de 7 de janeiro, que altera as regras de rotulagem do mel, estabelecendo que deve ser prestada uma completa e adequada informação aos consumidores, prevenindo potenciais casos de indução em erro destes relativamente à qualidade do produto.

No próximo dia 12 de Janeiro a União Europeia realiza uma Sessão de Informação sobre o convite à apresentação de propostas LIFE 2020 no âmbito do Pacto Ecológico Europeu para ONGs, uma conferência virtual que pretende explicar como funciona o financiamento do programa LIFE.

A Parceria Global do Solo da FAO promove um Webinar sobre governação do solo que terá lugar na quarta-feira 13 de Janeiro de 2021, das 15:00 às 16:30 (CET), através da plataforma Zoom. O Webinar coincidirá com o lançamento do SoiLEX, uma base de dados global sobre legislação nacional sobre o solo que visa facilitar o acesso aos instrumentos legais existentes e colmatar a lacuna entre as partes interessadas no solo.

Está disponível o relatório "Perspectivas agrícolas da UE para 2020-30", uma publicação da Comissão Europeia que contém todos os dados de mercado relevantes, acompanhados por uma explicação das hipóteses e uma descrição do ambiente macroeconómico.

O Centro Operativo e Tecnoclógico Hortofrutícola Nacional Vai realizar amanhã, dia 7 de janeiro, pelas 9h30, uma sessão online sobre o Balanço de Campanha dos Horto-industriais, edição 2020. A conferência será transmitida através da plataforma Zoom e conta com o apoio da SIPCAM Portugal.

A Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia (A2S) realiza no próximo dia 21 de janeiro, pelas 11 horas, uma videoconferência sobre o Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN), onde será apresentado este novo instrumento que permite apoiar a fundo perdido parte dos investimentos efetuados por micro e pequenas empresas comprometidas com a manutenção dos seus postos de trabalho.