Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisI Congresso Luso-Brasileiro de Horticultura
I Congresso Luso-Brasileiro de Horticultura (CLBH2017), que decorrerá em Lisboa, de 1 a 4 de Novembro de 2017, é uma organização da Associação Portuguesa de Horticultura (APH) em parceria com a Associação Brasileira de Horticultura, Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa (ISA – Lisboa), Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo e outras instituições relevantes Portuguesas e Brasileiras. O CLBH2017 tem apoio de empresas públicas e privadas ligadas a ambos países.
Aviso de abertura de candidaturas ao VITIS
Nos termos alínea b) do n.º 2 do art.º 5.º da Portaria n.º 320/2016, o Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. define que, para a campanha 2017-2018, a apresentação das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha (VITIS), decorre entre as 9 horas do dia 30 de dezembro de 2016 e as 17 horas do dia 31 de janeiro de 2017, conforme Aviso de Abertura para Submissão de Candidaturas, publicado no sítio da internet do IVV, I. P., o qual pode ser consultado para mais informação.
Promoção Países Terceiros e mercado interno
Encontra-se aberto, até ao próximo dia 13 de janeiro de 2017, o período de candidaturas para ações de promoção de vinho em mercados de países terceiros a realizar em 2017.
Dado tratar-se de novas regras comunitárias e de um novo formulário de candidatura, o IVV, IP organizou uma ação de formação no passado dia 22 de Dezembro.
Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 86-C/2016, que cria, na dependência do membro do Governo responsável pela área da Economia, o Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular.
Estudo sobre "Agricultura de Precisão e o Futuro da Agricultura na Europa"
O Parlamento Europeu publicou recentemente um estudo à Agricultura de Precisão e o Futuro da Agricultura na Europa. O estudo identificou as seguintes quatro principais oportunidades futuras e preocupações com a agricultura de precisão, na UE, sobre a qual o Parlamento Europeu poderia desde já tomar medidas de antecipação:
Atualização da UFCD 6289 - "Modo de Produção Integrado"
Foi publicada a 08-12-2016, a atualização da UFCD 6289 com a designação "Modo de Produção Integrado", estando disponível nos referenciais de Operador/a Agrícola, de Operador/a de Pecuária e de Técnico/a de Produção Agropecuária.
Aceder ao catálogo da ANQEP.
H2020 - Desafio Societal Bioeconomia (DS2) / Workshops
WORSHOPS DE PREPARAÇÃO DE PROPOSTAS:
O GPPQ, em colaboração com a Enterprise Europe Network, está a organizar duas sessões de formação para projetos em colaboração, que decorrerão no dia 9 de Janeiro em Lisboa e no dia 13 de Janeiro no Porto. O enfoque destes eventos serão as propostas em consórcio europeu dos Pilares Liderança industrial e dos Desafios Societais, nomeadamente as Ações de Investigação e Inovação (RIA) e Ações de Inovação (IA).
Prorrogação dos prazos de conclusão de frequência de ações de formação específica no âmbito da agricultura biológica e da produção integrada
Por razões de harmonização legislativa e de coerência entre os dois pilares da Política Agrícola Comum (PAC), a publicação da Portaria n.º 338-A/2016 visa atualizar (em conformidade com o despacho normativo n.º 11-B/2016, de 29 de outubro) os regimes de apoio aplicáveis no âmbito do 2.º pilar que se integrem no Pedido Único, relativos às medidas 7, «Agricultura e recursos naturais», e 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do PDR 2020.
Programa de trabalho plurianual para o Programa LIFE para o período 2014-2017
Decisão de Execução da Comissão de 19 de março de 2014 relativa à adoção do programa de trabalho plurianual para o Programa LIFE para o período 2014-2017 (Texto relevante para efeitos do EEE) (2014/203/UE).
A Agência Portuguesa do Ambiente, entidade coordenadora nacional, divulga um dos instrumentos financeiros comunitários de maior relevância para o financiamento de projetos nas áreas do ambiente/ natureza e das alterações climáticas, o Programa LIFE (L’Instrument Financier pour l’Environment).
Discussão Pública Reforma da Floresta - Debate Florestas
No próximo dia 2 de janeiro de 2017, pelas 15:00 horas, irá decorrer no Cine-Teatro de S.Brás, em S. Brás de Alportel, mais uma sessão da Discussão Pública Reforma da Floresta, Debate com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.