Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisConferência "Agricultura de baixo carbono, um modelo para o clima"
O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) participou na conferência de 24 de fevereiro organizada pela Embaixada de França em Portugal, no âmbito da Presidência Francesa da União Europeia (PFUE), com o tema “A Agricultura de baixo carbono, um modelo para o clima", uma iniciativa que teve apoio dos Ministérios da Agricultura francês e português.
Sessão de encerramento do Grupo Operacional “Valorização da Cereja de Resende”
Decorre esta segunda-feira, dia 28 de fevereiro, pelas 14:30, a sessão de encerramento do Grupo Operacional “Valorização da Cereja de Resende”. No evento, que decorre no Salão Nobre da Câmara Municipal de Resende, serão apresentados e discutidos os principais resultados e conclusões deste projeto que teve início em 2018.
Disponível gravação e informação do Webinar “Financiamento de Floresta Autóctone”
No passado dia 24 de fevereiro, decorreu o segundo Webinar do projeto ForestWatch dedicado ao tema “Financiamento de Floresta Autóctone”, co-promovido pelo Centro PINUS e pela ZERO (Associação Sistema Terrestre Sustentável).
Aldeias de Portugal promove Fórum "Aldeias de Portugal, da Memória ao Futuro"
A ATA – Aldeias de Portugal, em parceria com os Grupos de Ação Local (GAL), realiza o Fórum “Aldeias de Portugal, da Memória ao Futuro”. Os objetivos do evento são refletir sobre os propósitos desta Rede Aldeias de Portugal, co-construir a ideia coletiva do projeto nacional e reivindicar as principais linhas estratégicas para o futuro das Aldeias.
Aberta a 2ª Open Call do projeto H2020 FAIRshare para promover a Digitalização na Agricultura
O projeto FAIRshare (Farm Advisory Digital Innovation Tools Realised and Shared) abriu a 2ª Call dirigida a consultores agrícolas e florestais para a implementação de ferramentas digitais. O concurso visa financiar 13 Casos de Estudo (UCS) de 30.000 euros cada, que deverão ter uma duração de 6 meses, para ajudar a apoiar a utilização de uma série de Ferramentas e Serviços de Consultoria Digital (ou DATS em inglês) em toda a Europa.
Aprovado Plano Estratégico para a Viticultura na Região Autónoma dos Açores
O Governo da Região Autónoma dos Açores viu aprovado esta quinta-feira, dia 24, através da Resolução do Conselho do Governo n.º 17/2022 de 24 de fevereiro, o Plano Estratégico para a Viticultura na Região Autónoma dos Açores. Este documento define que a estratégia para a agricultura açoriana, assente numa agricultura mais sustentável, mais diversificada, adaptada às condições edafoclimáticas da região, e o quanto a vitivinicultura contribui para esses objetivos.
Xylella fastidiosa: bons resultados na redução da zona demarcada em Tavira
O intenso trabalho de prospeção e amostragem realizado pelos serviços fitossanitários da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) no controlo da Xylella Fastidiosa nas zonas de Luz de Tavira e Santo Estevão, concelho de Tavira, com a coordenação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), traduziu-se na redução da respetiva zona demarcada para 1km.
DGAV apresenta Guia para produção, controlo e comercialização de plantas hortícolas
A Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) apresenta o Guia explicativo no que respeita a produção o controle e a comercialização de plantas hortícolas.O diploma aplica-se à produção, controlo e comercialização exclusivamente de variedades, espécies e géneros inscritas no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas (CNV), bem como no Catálogo Comum de Variedades de Espécies Hortícolas (Catálogo Comum).
Ação de demonstração de Poda Mecânica seletiva em olival em sebe
O Grupo Operacional OLIVEMEC - "Poda mecanizada e colheita em contínuo de olivais de variedades portuguesas", no âmbito do seu Dia de Campo, vai realizar uma ação de Demonstração de poda mecânica selectiva, em olival em sebe, no próximo dia 4 de março, pelas 10.00h, na Herdade da Torre das Figueiras, em Monforte.
GO BovMais organiza workshop dedicado ao Bovino Alentejano
No próximo dia 4 de março vai realizar-se na Herdade da Coutada Real, em Assumar, no distrito de Portalegre, o “Workshop Bovino Alentejano”, uma iniciativa no âmbito do Grupo Operacional BovMais, que tem como coordenador o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV, I.P.).