Em destaque
Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes
09-06-2025

No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisSeminário: Solos saudáveis para a Europa: gestão sustentável através do conhecimento e da prática | 7 a 8 de outubro de 2020 - Setúbal, Portugal
A Comissão Europeia – DG AGRI e o Service Point da PEI-AGRI estão a organizar o seminário "Solos saudáveis para a Europa: gestão sustentável através do conhecimento e da prática".
Este evento interativo é dedicado a identificar, aprender e promover práticas sustentáveis de gestão do solo para manter a saúde do solo.
GO irlandês estuda como o biogás pode melhorar a sustentabilidade nas explorações
A Parceria Europeia para a Inovação na Agricultura (EIP-AGRI) identificou, num artigo de desenvolvimento sobre bioeconomia circular, um grupo operacional irlandês que está a implementar um programa piloto de demonstração com instalações de biogás em pequena escala para explorações com o objetivo de para reduzir o impacto das alterações climáticas.
CONSULAI realiza segundo Webinar "Agricultura em tempo de crise"
No seguimento do primeiro debate relativo à "Agricultura em tempo de crise" que se focou no futuro e como preparar o que aí vem, decorrerá no próximo dia 21 de abril pelas 10h o segundo Webinar. Desta vez, o debate centra-se nos desafios e oportunidades das cadeias de abastecimento.
Ministra da Agricultura participa na entrega de frutos vermelhos ao Banco Alimentar
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participa esta sexta-feira, dia 17 de abril, na entrega de frutos vermelhos ao Banco Alimentar Contra a Fome, no âmbito das medidas de apoio à retirada de produtos hortícolas e frutos excedentes para instituições particulares de solidariedade social.
Disponível Folha Informativa da RRN "EmRede" - Especial de abril
A Rede Rural Nacional divulgou a mais recente Folha Informativa "emRede", do mês de abril, uma edição especial que pretende homenagear todo o setor onde, em pleno cenário pandémico provocado pelo novo coronavírus, não faltam exemplos de resiliência e solidariedade por parte de agricultores, associações e cooperativas agrícolas, empresas agroalimentares e outros agentes do setor agroalimentar, por vezes com o estímulo e a colaboração da tutela.
Despacho n.º 4640-C/2020 enquadra pandemia Covid-19 como «caso de força maior»
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 4640-C/2020, do Gabinete da Ministra Agricultura, que determina, para efeitos de financiamento, gestão e acompanhamento da Política Agrícola Comum (PAC), que a situação de pandemia COVID-19 pode ser reconhecida como «caso de força maior», nos termos do n.º 2 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, do qual resulta a impossibilidade de dar cumprimento a obrigações estabelecidas nos regimes de apoio aplicáveis nesse âmbito.
Conversas@mesa debate a agricultura familiar na encruzilhada viral
A "agricultura familiar na encruzilhada viral" é o tema da iniciativa inserida no ciclo conversas@mesa - intercâmbios internacionais sobre o sistema alimentar pós Covid-19, promovido pela ACTUAR e pelos parceiros do projeto Alimentação é Direito.
Fenadegas defende a introdução da destilação de crise para equilibrar o mercado vitivinícola
A Fenadegas, através de Comunicado, defende a introdução da destilação de crise, uma medida prevista na OCM (Organização Comum do Mercado) vitivinícola para situações imprevistas e graves perturbações de mercado. De acordo com a informação esta é “uma das medidas propostas para equilibrar o mercado do vinho, entre outras, foi a destilação de crise, com preço mínimo de mercado garantido”.
APF: Despacho prolonga prazos de validade dos cartões de identificação de profissionais
Foi publicado pela DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária o Despacho n.º 17/G/2020, de 14 de abril, que procede à actualização despacho n.º 13/G/2020, de 23 de março do corrente ano, com retificação da validade definida a titulo excecional relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus para os cartões de identificação de Técnicos Responsáveis, Operadores de Venda e Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos.
Ministério da Agricultura apoia primeira Feira Digital do Queijo DOP
Maria do Céu Albuquerque: “Nunca a inovação fez tanto sentido. A Feira que agora inauguramos é prova disso.” Ministério da Agricultura apoia primeira Feira Digital do Queijo DOP Foi hoje oficialmente inaugurada, pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, a Feira Digital do Queijo DOP, um projeto da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, dos CTT e da plataforma DOTT. Após ter visitado uma exploração de leite, em Castelo Branco, e uma queijaria, em Oliveira do Hospital, por forma a acompanhar o escoamento destes produtos, Maria do Céu Albuquerque esteve na sede do Município de Oliveira do Hospital para lançar aquela que é a primeira Feira Digital no âmbito do setor da Agricultura, já disponível na plataforma DOTT, e a qual está integrada na iniciativa "Região de Coimbra – Região Europeia da Gastronomia 2021”.