Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisX Congresso da APDEA e IV ESADR: submissão de resumos até 8 de abril (nova data)
A APDEA - Associação Portuguesa de Economia Agrária, com o apoio da SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, vai realizar entre os dias 114 e 16 de setembro deste ano, na Escola Superior Agrária (ESAC) do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), o X Congresso da APDEA e o IV Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural, um evento em formato híbrido, presencial e online.
Aprovado novo regime de linhas de crédito para setor agrícola
O regime jurídico de criação de linhas de crédito para o setor agrícola, destinadas a fazer face a situações de crise que perturbem os mercados ou aumentem os custos de produção, aprovado em Conselho de Ministros do última dia 17 de março, foi hoje publicado em Diário da República.
Comissão Europeia convida regiões e comunidades a aderirem à Missão Adaptação às Alterações Climáticas
A Comissão Europeia lançou um convite às regiões e comunidades da UE para aderirem à Missão da UE sobre a Adaptação às Alterações Climáticas. O objetivo da Missão é apoiar 150 regiões e comunidades para acelerar a sua transformação para a resiliência climática, ajudando-as a entender, preparar e gerir os riscos induzidos pelo clima.
AMAL organiza seminário sobre “Sistemas Alimentares Sustentáveis”
A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve vai promover no próximo dia 28 de março um seminário que pretende dar a conhecer o projeto “Sistemas Alimentares Sustentáveis” (co-financiado pelo FEDER, através do Programa Operacional Regional CRESC ALGARVE 2020). O evento decorre na Universidade do Algarve, Campus da Penha, Auditório 1.05, Complexo Pedagógico (Faro), entre as 09h e as 12h, e está inserido na iniciativa “Algarve Tech Hub SUMMIT”.
ESAC recebe sexta reunião do Grupo de Trabalho de Luta contra Cortaderia
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC - IPC) dinamiza, presencialmente (Auditório E) e on-line, no próximo dia 7 de abril, das 09h00 às 17h30, a sexta reunião do Grupo de Trabalho de luta contra Cortaderia, no âmbito do projeto LIFE Stop Cortaderia.
Criado Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores
O Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, hoje publicado em Diário da República e Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, formalizou a criação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA, um organismo regional com o objetivo de organizar, regular e potenciar a enologia nos Açores.
Castelo Branco é palco de evento científico e empresarial sobre plantas aromáticas e medicinais
O III Colóquio Nacional de Plantas Aromáticas e Medicinais realiza-se na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco (ESA/IPCB), nos dias 24 a 25 de março, seguido de um Encontro de Produtores, no dia 26, com visitas a empresas do setor na região. O CNPAM2022 é organizado pela Associação Portuguesa de Horticultura, em colaboração com a ESA/IPCB e o Centro de Biotecnologia de Plantas da Beira Interior (CBPBI).
CEBAL promove Conferência "Valorização da utilização de subprodutos na indústria de alimentação animal"
A próxima sessão do Ciclo de conferências “Coprodutos Agroindustriais & Alimentação Animal – Para uma produção animal circular”, terá lugar no dia 24 de março, pelas 14h30, tendo como convidado a Doutora Ana Cristina Monteiro, Gestora de Ciência no FeedInov Colab, que irá apresentar a palestra intitulada: "Valorização da utilização de subprodutos na indústria de alimentação animal".
Webinar leva a debate a "Estratégia para os Efluentes Pecuários - Gestão Sustentável"
No dia 5 de abril, das 10h00 às 12h00, a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, em colaboração com a DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, irá realizar um webinar subordinado ao tema "Estratégia para os Efluentes Pecuários - Gestão Sustentável".
Já está disponível o Manual Técnico "Itinerário técnico: Cultura da Colza"
Já está disponível o Manual Técnico -Itinerário técnico: Cultura da Colza, desenvolvido pelo GO Oleocolza. Para um melhor envolvimento e integração no projeto Oleocolza, o Grupo Operacional desenvolveu o itinerário técnico para promoção da partilha de conhecimentos técnicos e científicos associados à cultura da Colza, dirigidos a todos os agricultores, associações do setor, cooperativas, agrupamentos e organizações de produtores, indústria e prestadores de serviços.