Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
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O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
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O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
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No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
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A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
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A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
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A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
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Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
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A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAlgarve esteve representado no IIº Fórum Aldeias de Portugal
As recém classificadas Aldeias de Portugal, Cachopo, a Serra de São Brás e Paderne estiveram presentes no IIº Fórum Aldeias de Portugal, que se realizou em Idanha a Nova e Penha Garcia, nos dias 3 e 4 de novembro.
FUTURAGRI inicia o seu roteiro de visitas a Mercados Municipais em Coimbra
A equipa do projeto FUTURAGRI vai estar no Mercado Municipal D. Pedro V, em Coimbra, no dia 17 de novembro. Trata-se da primeira visita integrada no roteiro “FUTURAGRI vai ao Mercado”, que decorre entre novembro de 2023 e abril de 2024.
Balanço da Campanha do Tomate de Indústria 2023
A Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP) vai realizar o ‘Balanço da Campanha do Tomate de Indústria 2023’ no próximo dia 12 de Dezembro, no Auditório da Escola O Século, em Salvaterra de Magos, em parceria com o Centro Tecnológico Hortofrutícola Nacional (COTHN) e o Centro de Competências do Tomate de Indústria (CCTI).
Inscrições abertas para o workshop “Circular water management”
As inscrições para o workshop “Circular water management” (Gestão circular da água) estão abertas até 11 de dezembro. O evento vai decorrer em Sevilha, a 12 e 13 de março de 2024 e tem organização da DG AGRI (Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia) e da EU CAP Network (Rede Europeia da PAC).
Rede Rural Nacional participa em reunião do Subgrupo de Planos Estratégicos da PAC
A Rede Rural Nacional esteve presente, no dia 9 de novembro em Bruxelas, na segunda reunião do Subgrupo de Planos Estratégicos da PAC (Política Agrícola Comum), que juntou representantes dos diversos Estados-Membros da União Europeia (UE). A sessão foi promovida pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI) da Comissão Europeia.
CEBAL promove seminário sobre coprodutos agroindustriais na alimentação animal
O Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo (CEBAL) vai promover, no próximo dia 17 de novembro, um seminário sobre a utilização de coprodutos agroindustriais na alimentação animal.
Projeto LIFE Maronesa avalia impacto na comunidade através de inquéritos e entrevistas
O LIFE MARONESA é um projeto de Governança, Informação e Ação Climática, que visa a implementação de estratégias de adaptação às alterações climáticas através de um modelo sustentável de produção pecuária em modo extensivo.
PO Frutas e Hortícolas: Aprovadas medidas excecionais de apoio aos programas operacionais de frutas e produtos hortícolas
Foram publicadas no dia 9 de novembro as Portarias que estabelecem medidas excecionais e temporárias para o setor das frutas e produtos hortícolas, no contexto dos acontecimentos meteorológicos adversos, que se verificaram na primavera de 2023, afetando drasticamente a produção e qualidade de frutas e produtos hortícolas.
Jovens agricultores receberam mais de meio milhão em apoio financeiro
Projetos de mais de 4400 jovens agricultores foram apoiados no âmbito do PDR 2020, o que representa 17% do total de investimento efetuado no Programa de Desenvolvimento Rural. Dos 543 milhões de euros de despesa pública comprometida para estes empresários, 413 M€ destinaram-se ao apoio ao investimento e 130 M€ ao apoio à instalação.
Principais resultados do GO "ValNuts - Valorização dos frutos secos de casca rija"
Já se encontram publicadas as Conclusões Finais do projeto GO "ValNuts - Valorização dos frutos secos de casca rija", bem como o Manual de Boas Práticas do projeto.