Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCAP organiza conferência para debater a gestão eficiente da Água
Para promover o debate sobre a gestão eficiente da Água, assim como para aproveitar, em pleno, os extraordinários apoios e instrumentos à disposição do governo e do País, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) promove já no dia 31 de Março, uma Conferência na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, com o tema «ÁGUA E AGRICULTURA: O contributo da CAP».
UTAD acolhe Congresso Internacional de Inovação em Fruticultura
A Associação Internacional de Estudantes de Agricultura da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (IAAS-UTAD) assumiu o desafio de realizar, nos dias 4, 5 e 6 de maio de 2023, o “I International Congress on Innovation in Fruit Crops”. O seu objetivo é que esta edição constitua um evento de referência na área da Fruticultura, onde se fomente a troca de ideias e conhecimentos entre a comunidade científica nacional e internacional, estudantes universitários, empresários e produtores na área.
GPP promoveu sessão de debate sobre Custos de Contexto
A apresentação e debate do tema da edição n.º 27 da publicação CULTIVAR – “Custos de Contexto”, decorreu a 23 de março de 2023 no Salão do Marquês do Ministério da Agricultura e da Alimentação, em Lisboa.
Governo garante 140 milhões de euros em apoios à produção agrícola
O Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, celebrado entre o Governo, a APED – Associação Portuguesa de Distribuição de Empresas e a CAP – Confederação de Agricultores de Portugal, materializa um reforço em 140 milhões de euros nos apoios à produção agrícola, com o objetivo de mitigar o impacto dos custos de produção, incluindo eletricidade verde, através do reforço de verbas para os setores da suinicultura, aves, ovos, bovinos, pequenos ruminantes e culturas vegetais, para o universo dos agricultores apoiados no âmbito do Pedido Único de 2022.
32ª TERTÚLIA DO MONTADO – Saída de Campo à Herdade da Parreira
No dia 31 de março 2023, as tertúlias do Montado voltam ao campo com a visita à Herdade da Parreira na freguesia de Ciborro em Montemor-o-Novo.
Newsletter Horizonte Europa: Clima, Energia e Mobilidade | Março 2023
Já se encontra disponível para consulta a Newsletter de março do Horizonte Europa. Este é um programa fundamental da UE para o financiamento da investigação e da inovação que facilita a colaboração e reforça o impacto da investigação e da inovação no que diz respeito ao desenvolvimento, apoio e execução das políticas da UE, dando simultaneamente resposta aos desafios globais.
Workshop Degradação dos solos: estratégias públicas para a neutralidade
No dia 30 de março, a ADPM Mértola e o Município de Serpa dinamizam um workshop sobre estratégias públicas de combate à degradação do solo, dirigido a técnicos de autarquias e aberto a todos os interessados. A sessão tem início marcado às 9h30, no auditório do Musibéria, em Serpa. A participação é gratuita mas a inscrição é obrigatória.
O CEARTE vai realizar um webinar no próximo dia 4 de abril às 19h00
Novas regras de processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes. O ano de 2023 trouxe algumas alterações a nível da contabilidade. O Cearte vai realizar um webinar no próximo dia 4 de abril às 19h00, e é especialmente importante para quem não tem acompanhamento / aconselhamento de algum profissional da área da contabilidade / fiscalidade, essencialmente pequenos negócios sem contabilidade organizada.
O link para acesso ao webinar será divulgado mais próximo da data.
Evento “Conecte-se à Floresta"
No próximo dia 13 de abril irá realizar-se o evento “Conecte-se à Floresta”, em formato presencial, em Lisboa (local sob confirmação).
Newsletter da Revista Voz do Campo
Já se encontra disponível a habitual newsletter da revista Voz do Campo, uma revista do sector agrário que visa corresponder às necessidades dos seus leitores e parceiros.