Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisConclusões da conferência "Celebração dos 30 anos do LEADER" publicados na Declaração de Halmstad
As conclusões da conferência promovida pela Associação Europeia LEADER que assinalou os 30 anos do programa LEADER foram sintetizadas na Declaração de Halmstad, um trabalho realizado pela ELARD - European LEADER Association for Rural Development e pela Federação MInha Terra, que pode ser consultada em Português.
3º Workshop Regional do Projeto Smart Rural 21
A aldeia italiana de Ostana, na região do Piemonte, recebe no dia 27 de janeiro o 3.º workshop regional do projeto Smart Rural 21. O evento terá como tema "Área rurais mais conetadas - melhorando a mobilidade rural".
Portaria estabelece regime de aplicação da ação «Jovens agricultores» do PDR2020
Foi públicada em Diário da República a Portaria n.º 328-C/2021 que estabelece o regime de aplicação da operação 3.1.1 «Jovens agricultores» e 3.1.2 «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola», da ação 3.1, «Jovens agricultores», integrada na medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», da área n.º 2, «Competitividade e organização da produção»,do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente PDR 2020.
Disponível newsletter Conservar a Terra de dezembro
A APOSOLO -Associação Portuguesa de Mobilização de Conservação do Solo divulga a sua Newsletter "Conservar a Terra", de dezembro de 2021, com destaque para os seguintes temas:
CoimbraMaisFuturo: último dias para apresentação de candidaturas LEADER/DLBC
A CoimbraMaisFuturo - Associação de Desenvolvimento Local de Coimbra, no âmbito do PDR2020, tem a decorrer até ao final do dia de hoje, 30 de dezembro, o período para apresentação de candidaturas aos concursos para apoio aos seguintes investimentos:
Nova plataforma de conhecimento para a inovação florestal
Já está acessível a nova Plataforma de Conhecimento para a Inovação Florestal Regional, um portal que reúne as melhores práticas e soluções digitais no setor florestal europeu. A plataforma surge como resultado do projeto ROSEWOOD4.0 e inclui vários exemplos portugueses.
IFSA2022: 14.ª Conferência Europeia de Sistemas Agrícolas
A 14.ª Conferência Europeia de Sistemas Agrícolas (IFSA - European Group) será realizada na Universidade de Évora, no MED - Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, de 10 a 14 de abril. O foco principal da conferência deste ano serão os sistemas agrícolas que enfrentam alterações climáticas e desafios para obtenção de recursos.
Fórum Global para Alimentação e Agricultura realiza-se em janeiro de 2022
O Fórum Global para Alimentação e Agricultura (GFFA) é uma conferência internacional sobre questões centrais de importância vital para as políticas agrícolas e alimentares globais. Devido à pandemia COVID-19 ainda não superada mundialmente, em 2022 o GFFA voltará a acontecer em formato virtual, entre os dias 24 e 28 de janeiro, e terá como tema "Uso sustentável da terra: a segurança alimentar começa com o solo".
Estudo analisa aplicação do FEADER 2014-2020 em Portugal
O fi-compass, plataforma de serviços de consultoria sobre instrumentos financeiros no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), publicou um estudo encomendado pela Comissão Europeia sobre o FEADER em Portugal.
Douro Verde e Cova da Beira recebem atividades do projeto DesAgro 4.0 até junho de 2022
O consórcio do Projeto DesAgro 4.0, constituído pela DOLMEN, RUDE, UTAD e IPCB, viu recentemente aprovado pela autoridade de gestão - COMPETE - um pedido de prorrogação do prazo de fim do projeto. Assim, até 30 de junho de 2022, serão desenvolvidas diversas iniciativas de disseminação e reflexão sobre os resultados de investigação realizados até ao momento.